A Federação Brasil da Esperança (Fé Brasil), que reúne PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A ação foi apresentada um dia depois de o parlamentar, pré-candidato à Presidência da República, afirmar que as urnas brasileiras foram produzidas pela empresa venezuelana Smartmatic — declaração já desmentida pelo TSE.

Os advogados da federação pedem ao tribunal a aplicação de multa de R$ 30 mil contra Flávio Bolsonaro, além da remoção de postagens que associem a Smartmatic ao sistema eletrônico de votação do Brasil. A representação também inclui aliados do senador: o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), a deputada federal Júlia Zanata (PL-SC) e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro. Segundo a federação, esses parlamentares propagaram desinformação contra a integridade do processo eleitoral ao citar um documento divulgado em 10 de julho pelo governo norte-americano, que sugere manipulação nas eleições da Venezuela entre 2004 e 2020.

Na avaliação dos partidos, as conclusões do documento não têm relação com o sistema eleitoral brasileiro. “Não há nenhuma referência ao sistema eleitoral brasileiro. O documento estadunidense e suas conclusões, sejam lá quais forem, não dizem respeito ao Brasil em nenhum aspecto, porém, essa circunstância é deliberadamente omitida ou descontextualizada pelos representados em suas manifestações públicas”, afirmou a federação em nota.

A representação foi protocolada no mesmo dia em que o TSE reforçou que a empresa venezuelana Smartmatic nunca forneceu urnas ao Brasil. A Corte já havia desmentido a informação anteriormente, mas Flávio Bolsonaro repetiu a alegação em suas redes sociais, o que motivou a ação da Fé Brasil.

A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria de Flávio Bolsonaro e aguarda retorno. O espaço está aberto para manifestação. Até o momento, o senador não se pronunciou publicamente sobre a representação.

O caso ocorre em meio ao período pré-eleitoral, com Flávio Bolsonaro se lançando como pré-candidato ao Palácio do Planalto. A disseminação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas tem sido alvo constante do TSE, que já aplicou multas e determinou a remoção de conteúdos em situações semelhantes envolvendo outros políticos.

A ação também cita a articulação dos parlamentares para sugerir que o sistema de votação brasileiro seria vulnerável a fraudes, com base no documento norte-americano. A federação argumenta que a descontextualização do relatório estrangeiro visa desacreditar o processo eleitoral nacional, sem qualquer evidência que relacione os fatos ao Brasil.

O TSE ainda não se manifestou sobre o pedido de multa e remoção de postagens. A Corte deverá analisar a representação nos próximos dias, podendo determinar medidas cautelares contra os parlamentares citados.

Fonte: Agência Brasil.