A Justiça Eleitoral registrou neste ano o maior número de eleitores com deficiência aptos a votar: quase 2 milhões, segundo dados do próprio tribunal. O contingente cresceu de 1,3 milhão em 2022 para 1,9 milhão, e, para acompanhar esse aumento, o número de seções eleitorais adaptadas subiu de 156,2 mil para 220,5 mil.
A ampliação da estrutura, porém, não eliminou obstáculos enfrentados por quem depende de acessibilidade para chegar à urna. No Rio de Janeiro, o cadeirante Alexandre Prudente saiu cedo de casa para votar na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), no Maracanã, Zona Norte da cidade, acompanhado por familiares. Subiu dois lances de rampas e um elevador até o oitavo andar do prédio para descobrir que sua seção havia mudado de lugar.
“Minha seção funcionava na Igreja Metodista [de Vila Isabel] e, na última eleição, me transferiram para a Uerj. Agora, tive que subir essa rampa toda para ir votar. Chegando lá, descobri que me mandaram de volta para a Metodista”, relatou. Ele não havia conseguido conferir o local de votação pela internet antes de sair de casa.
Alexandre desceu novamente e seguiu de carro até a Igreja Metodista, a 1,5 quilômetro da Uerj. No novo local, encontrou filas e, mesmo com a prioridade garantida por lei, esperou cerca de uma hora para votar. “Nunca levei tanto tempo para votar. Da outra vez, foi muito mais rápido”, disse, antes de completar: “Mas, no fim, consegui deixar meu voto”.
Em outro ponto da cidade, no Colégio Estadual Senor Abravanel, na Zona Sul, a dificuldade foi de outra ordem. Isaura dos Santos, de 77 anos, que usa bengala por ter dificuldade de locomoção, precisou subir escadas para chegar à urna. “Não tem elevador para a gente subir. E no escuro, com a lâmpada apagada. Como pode uma situação dessa?”, criticou. “Sempre venho votar, mas melhoria, que é bom, a gente não vê. É daí para pior”.
No mesmo colégio, a atriz Isabela Quadros acompanhou a mãe, Maria Lídia Gomes de Matos, de 85 anos, que tem limitações na fala e nos movimentos desde um acidente vascular cerebral. “A escola não tem estrutura para receber uma pessoa na condição dela, mas, com boa vontade, com a ajuda das pessoas [ela conseguiu votar]. A mesária foi incrível. Sem palavras”, afirmou Isabela. Maria Lídia se emocionou ao falar com a reportagem na saída e resumiu: “deu tudo certo”.
Segundo a Justiça Eleitoral, a maior parte dos imóveis usados como locais de votação pertence às redes públicas de ensino ou a instituições parceiras, cujas condições físicas podem mudar ao longo dos anos. Por isso, os tribunais regionais eleitorais e as zonas eleitorais realizam vistorias periódicas para atualizar as informações e identificar as condições oferecidas.
Entre os eleitores com deficiência, 617 mil têm dificuldade de locomoção, 319 mil têm deficiência visual, 182 mil têm deficiência auditiva e 64 mil registraram dificuldade para exercer o voto. A categoria “Outros” reuniu 994.472 registros.
A legislação garante prioridade a esse eleitorado e permite a entrada na cabine com um acompanhante, mesmo sem solicitação antecipada. O acompanhante precisa ter 18 anos ou mais e não pode estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partidos ou de coligações. As urnas contam com teclado em braile, para pessoas cegas ou com baixa visão, e um dispositivo que dá instruções por áudio, acessível apenas com fones de ouvido fornecidos pela Justiça Eleitoral.
Análise WeekNews: O salto de 1,3 milhão para 1,9 milhão de eleitores com deficiência e a ampliação das seções adaptadas de 156,2 mil para 220,5 mil indicam que o reconhecimento formal desse eleitorado avançou mais rápido do que a infraestrutura física dos locais de votação. Os relatos no Rio de Janeiro mostram que a acessibilidade depende, na prática, de fatores que escapam ao cadastro oficial, como a mudança de seção sem aviso prévio e as condições estruturais de prédios escolares. A exigência de vistorias periódicas pelos tribunais regionais eleitorais reconhece, por si só, que a adaptação não é definitiva e precisa ser reavaliada a cada pleito.
Fonte: Agência Brasil.
