A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) instaurou 70 processos administrativos sancionadores contra postos de combustíveis e iniciou nesta quarta-feira (23) uma operação nacional para apurar possíveis aumentos abusivos nas margens de lucro do setor. A ação, batizada de Operação Carga Pesada, reúne a Senacon, Procons estaduais e municipais e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com possibilidade de apoio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e da Força Nacional.
Os processos foram abertos com base em autos de fiscalização encaminhados pela ANP, que recebeu cerca de 330 denúncias sobre suspeitas de altas indevidas nos preços. Os estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
Segundo a secretaria, a investigação não se concentra no preço cobrado na bomba, mas em eventuais aumentos injustificados das margens de lucro, prática que pode resultar em multas e outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.
Os dados apresentados pelo órgão apontam preocupação principalmente com o diesel S10. O preço médio nacional do combustível chegou a R$ 7,13 por litro em 19 de setembro, alta de 2,3% em uma semana. As maiores variações foram registradas na Bahia, em Mato Grosso, Pernambuco, Sergipe e no Tocantins.
Na gasolina comum, o aumento médio nacional foi de 0,2% no período analisado, com as maiores variações em Mato Grosso, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí. O etanol teve alta média de 3,3% na semana.
A Senacon informou que disponibilizará orientações técnicas e instrumentos padronizados para auxiliar os Procons na coleta de informações e na condução das fiscalizações em todo o país.
Consumidores que identificarem possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis podem registrar denúncias nos Procons estaduais e municipais ou junto à ANP, pelo telefone 0800 970 0267 e pelo aplicativo ANP com Vc – Postos. Para facilitar a apuração, é recomendável informar o nome e o endereço do estabelecimento, o tipo de combustível, o preço praticado e a data da ocorrência, além de apresentar, sempre que possível, notas fiscais ou outros comprovantes.
Análise WeekNews: A operação desloca o foco da fiscalização do preço final para a margem de lucro, o que amplia o leque de sanções possíveis e exige dos postos comprovação de custos. O volume de denúncias recebidas pela ANP e a abertura simultânea de 70 processos indicam que a apuração tende a se concentrar em um número reduzido de estabelecimentos, mas com potencial de gerar precedentes para o setor. O diesel S10, com alta de 2,3% em uma semana e preço médio de R$ 7,13, aparece como o principal foco das investigações, o que pode refletir tanto a pressão de custos quanto a relevância do insumo para o transporte de cargas.
Fonte: Agência Brasil.
