
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou nesta terça-feira (17) a escultura do Oxê de Xangô, símbolo da Justiça na tradição iorubá. A peça passa a integrar de forma permanente o acervo da Corte, em iniciativa inédita no tribunal e que faz parte das comemorações do Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado na próxima sexta-feira (20).
A incorporação da escultura foi solicitada ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras, além de outras entidades e lideranças de religiões de matriz africana. Os pedidos foram efetivados depois que a Corte reconheceu que símbolos religiosos fixados em prédios públicos não ferem a laicidade do Estado.
Durante a cerimônia, Fachin afirmou que a inclusão da peça representa um compromisso institucional do Supremo. O presidente da Corte destacou que a Constituição assegura o livre exercício de cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e às suas liturgias.
“A liberdade religiosa só é plena quando pode ser exercida por todas e por todos, e quando se traduz em convivência sadia e um desejo real de conhecer a realidade do outro, para além da tolerância”, declarou.
Na tradição iorubá, Xangô é associado à justiça. Sua escultura traz um machado com lâminas em cada um dos lados, elemento que representa justiça, autoridade e equilíbrio na busca pela verdade.
Análise WeekNews: A presença permanente do Oxê de Xangô no acervo do STF reforça, no plano simbólico, o reconhecimento da Corte de que símbolos religiosos em prédios públicos não contrariam a laicidade do Estado — entendimento já firmado pelo próprio tribunal e que serviu de base para o pedido das entidades afrorreligiosas. A inauguração, às vésperas do Dia Nacional da Consciência Negra, associa a decisão administrativa a uma data de significado histórico para a população negra, sugerindo uma aproximação entre a prática institucional e a diversidade religiosa brasileira.
Fonte: Agência Brasil.
