Tag: diário oficial

Lei define guarda compartilhada…

Feed Últimas. Decidir o futuro do animal de estimação quando o casamento ou a união chega ao fim é um…

Quilombo Lajeado (TO) tem…

Feed Últimas. Decreto publicado nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União declara de interesse social, para fins de…

Governo cria Cadastro Geral…

Feed Últimas. A Fundação Palmares publica nesta terça-feira (17), no Diário Oficial da União (DOU), portaria que cria o…

Rede nacional vai combater…

Feed Últimas. Portaria publicada na edição desta terça-feira (17) do Diário Oficial da União cria a Rede Nacional de…

Prazo para enviar declaração…

Feed Últimas. O prazo para envio da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física…

Governo libera crédito emergencial…

Feed Últimas. O Conselho Monetário Nacional (CMN) publicou na edição desta segunda-feira (16) do Diário Oficial da União resolução que…

Publicado texto do CMN…

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Incra inclui 1,6 mil…

Feed Últimas. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) incluiu 1,6 mil famílias de comunidades quilombolas do…

Aprovados na primeira edição…

Feed Últimas. O governo decidiu prorrogar por 12 meses o prazo de validade da primeira edição do Concurso Público…

Comitê lista ações prioritárias…

Feed Últimas. O Comitê Gestor Interministerial do Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos (Pronara) publica na edição desta quarta-feira…
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