Estudantes de cursos de licenciatura poderão receber bolsas de iniciação à docência para atuar em escolas públicas. A medida consta da Lei nº 15.518/2026, que integra o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) às ações de incentivo à educação básica, conforme publicação desta quarta-feira (23).

O objetivo é fortalecer e valorizar a formação de professores para atuar na etapa inicial do ensino. Os projetos serão desenvolvidos por instituições de ensino superior em parceria com redes públicas de ensino dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com foco na formação prática dos futuros docentes. A legislação prevê convênios e acordos de cooperação para a execução das atividades.

Entre as metas do programa estão incentivar a formação de professores em nível superior para a educação básica, contribuir para a valorização do magistério e elevar a qualidade dos cursos de licenciatura. A proposta também busca aproximar a educação superior da realidade das escolas públicas.

A lei estabelece que poderão ser apoiadas ações voltadas às diferentes etapas e modalidades da educação básica, com destaque para educação do campo, indígena, quilombola e de jovens e adultos (EJA). Além das atividades de formação de professores, o programa poderá apoiar projetos relacionados à gestão educacional.

O número de bolsas ofertadas será definido de acordo com a disponibilidade orçamentária e a regulamentação da Capes. O programa contará com cinco modalidades: iniciação à docência, destinada a estudantes de licenciatura; supervisão, para professores da rede pública que acompanham os bolsistas nas escolas; coordenação de área, para docentes responsáveis pelos subprojetos; coordenação de área de gestão de processos educacionais, voltada ao apoio pedagógico e administrativo do programa nas instituições participantes; e coordenação institucional, para os responsáveis pela coordenação geral dos projetos nas instituições de ensino superior.

A expectativa do governo é que a iniciativa contribua para a melhoria da formação docente e para o fortalecimento da educação pública no país.

Análise WeekNews: A criação de bolsas em cinco modalidades distribui responsabilidades entre estudantes, professores supervisores e coordenadores, o que indica uma tentativa de estruturar a formação docente como política de Estado, e não apenas como iniciativa isolada de cada instituição. Ao prever convênios entre universidades e redes públicas, o programa tende a ampliar a exposição prática dos licenciandos ao cotidiano das escolas, ponto historicamente apontado como fragilidade nos cursos de licenciatura. O alcance real, no entanto, dependerá do volume de bolsas que a Capes efetivamente liberar conforme o orçamento disponível.

Fonte: Agência Brasil.