O embaixador André Corrêa do Lago transferiu nesta segunda-feira (9) a presidência da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP) ao ministro do Meio Ambiente, Urbanização e Mudanças Climáticas da Turquia, Murat Kurum. A COP31 começou na mesma data em Antália, na Turquia, e segue até o dia 20.
No discurso de encerramento da presidência brasileira da COP30, Corrêa do Lago defendeu que a agenda climática internacional deixe a fase de negociação e avance para a implementação efetiva dos compromissos já assumidos pelos países. Como principal iniciativa nesse sentido, apresentou dois “mapas do caminho” elaborados pela presidência brasileira.
O primeiro trata da transição para o afastamento dos combustíveis fósseis dos sistemas energéticos, de forma “justa, ordenada e equitativa”, com o objetivo de alcançar emissões líquidas zero até 2050. O segundo é voltado a ampliar os esforços para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.
Segundo o diplomata, os mapas não criam novas obrigações nem têm caráter vinculante. Reúnem orientações para que os países avaliem sua situação atual, definam estratégias de implementação e acelerem o cumprimento das metas e decisões já aprovadas no âmbito do Acordo de Paris e do Balanço Global. Corrêa do Lago os classificou como um dos principais legados da presidência brasileira, por traduzirem em orientações práticas decisões já negociadas.
Ao fazer o balanço da COP30, realizada em Belém, o embaixador afirmou que a conferência cumpriu os três objetivos definidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: fortalecer o multilateralismo, aproximar a conferência da sociedade e acelerar a implementação do Acordo de Paris. Para ele, o principal legado do encontro foi justamente o fortalecimento da agenda de implementação.
“Algumas pessoas me disseram que a COP30 foi uma COP um pouco diferente: que a maioria das COPs é caracterizada por tática, e que a COP30 foi sobre estratégia”, disse Corrêa do Lago. Ele explicou que, durante o processo de mobilização, ficou evidente a necessidade de aprofundar o debate sobre três temas centrais: combustíveis fósseis, desmatamento e financiamento.
O diplomata ressaltou ainda que a implementação dos compromissos climáticos depende do envolvimento de governos nacionais e locais, empresas, instituições financeiras, academia, organizações da sociedade civil, povos indígenas, jovens e comunidades tradicionais. Segundo ele, o enfrentamento da mudança do clima exige mobilização que vá além das negociações diplomáticas.
Corrêa do Lago dedicou parte do discurso à defesa de uma transição climática socialmente justa, afirmando que as políticas do setor precisam incorporar o combate às desigualdades e a proteção das populações mais vulneráveis. “Todos sabemos que as pessoas mais pobres são as menos responsáveis pela mudança do clima e que são as principais vítimas”, declarou.
Ao encerrar a participação brasileira, disse que a agenda climática deve continuar guiada pela ciência e pela proteção das populações mais afetadas pelo aquecimento global. “Nunca podemos perder nossa bússola moral. Nunca podemos esquecer que estamos do lado certo da história. Então vamos continuar a entregar o que nosso povo espera de nós no combate à mudança do clima, com senso de urgência permanente, mas com as pessoas e a ciência sempre em mente”, afirmou.
Análise WeekNews: A entrega da presidência marca a passagem de uma COP centrada na negociação para uma etapa em que o debate se desloca para a execução das metas já acordadas. Os dois mapas apresentados pelo Brasil não impõem obrigações novas, mas organizam orientações sobre combustíveis fósseis e desmatamento, dois dos temas que o próprio diplomata identificou como centrais. O êxito dessa agenda, no entanto, depende do envolvimento de atores além dos governos, como o embaixador destacou, e a presidência turca herda esse conjunto de diretrizes sem caráter vinculante.
Fonte: Agência Brasil.
