Tag: Mendonça

STF julga validade da Lei das Contravenções Penais em caso de caça-níqueis

Fachin assume relatoria de…

Fonte da imagem: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo…
CNJ analisa proposta de Fachin para criar regras de conduta e discutir fim da aposentadoria compulsória de juízes

Fachin dá 24 horas…

Fonte da imagem: Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, fixou prazo de…

STF forma maioria contra…

Feed Últimas. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos na tarde desta quinta-feira (26) para derrubar a decisão…

Toffoli vota contra prorrogação…

Feed Últimas. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (26) para barrar a decisão…

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