A Vale informou que recebeu autorização do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) para retomar parcialmente as operações da Mina de Fábrica, produtora de minério de ferro, em Ouro Preto, na região metropolitana de Belo Horizonte. As atividades estavam suspensas por decisão judicial desde o início de fevereiro, após danos ambientais provocados por um vazamento de água e rejeitos ocorrido em 25 de janeiro.

Segundo a mineradora, a liberação está prevista em um termo de compromisso assinado com o Ministério Público Estadual e o governo de Minas Gerais. A empresa afirmou que a reativação vai observar as condições de segurança, controle ambiental, licenças, autorizações e condicionantes aplicáveis, além da continuidade das ações previstas no acordo. A Vale acrescentou que a volta da operação não altera as projeções de produção vigentes.

O vazamento de janeiro ocorreu em uma das cavas da mina, área escavada para a retirada de minério ou de outro material. De acordo com a ação do Ministério Público, o material atingiu cursos d’água que alimentam o rio Paraopeba, provocando assoreamento de córregos e danos à vegetação. Escaparam quase 263 mil metros cúbicos de água turva, volume equivalente a cerca de 105 piscinas olímpicas. O Ministério Público sustentou que houve falha no sistema de drenagem do reservatório da mina.

Ainda conforme o órgão, o material levado pelo vazamento chegou à área de outra mineradora, a CSN, causando danos materiais, e também ao rio Goiabeiras, que atravessa parte da área urbana de Ouro Preto. No fim de janeiro, o governo de Minas Gerais multou a Vale em R$ 1,7 milhão por causa desse vazamento e de outro, ocorrido em 26 de janeiro na Mina de Viga, na cidade vizinha de Congonhas.

À época, a Vale declarou que não houve feridos e que a população e as comunidades do entorno não foram afetadas. A empresa afirmou também que não houve carreamento de rejeitos de mineração, apenas água com sedimentos, ou seja, terra. Segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, os vazamentos não comprometeram as estruturas de barragens.

Análise WeekNews: A retomada parcial da Mina de Fábrica ocorre dentro de um termo de compromisso que combina autorização judicial e obrigações ambientais, o que indica que a operação volta sob acompanhamento de condições de segurança e licenciamento. O fato de a Vale afirmar que a medida não altera as projeções de produção sugere que o impacto do retorno ainda é limitado no curto prazo, enquanto a multa de R$ 1,7 milhão e as ações do Ministério Público mantêm o episódio no campo da responsabilização ambiental.

Fonte: Agência Brasil.