O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta quarta-feira (2) liberar a propaganda eleitoral na internet do candidato à Presidência Wilson Grassi (Democrata). A medida também permite que ele volte a receber repasses do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e participe de debates em televisão, rádio e podcasts.

Na última segunda-feira, Toffoli havia suspendido a campanha digital do candidato após identificar que Grassi informou à Justiça Eleitoral oito perfis em redes sociais com 17 dias de atraso em relação ao requerimento de registro de candidatura. Pela Lei das Eleições, partidos e candidatos devem comunicar os endereços eletrônicos utilizados na campanha, incluindo blogs e redes sociais, e, a partir dessa indicação, as plataformas não podem usar algoritmos para recomendar esses perfis aos usuários.

Ao reavaliar a própria decisão, o ministro considerou que a defesa de Grassi prestou os esclarecimentos pedidos e admitiu o uso de um mecanismo de espelhamento entre contas do Facebook e do Instagram para ampliar o alcance das postagens. Toffoli observou que qualquer perfil espelhado que não tenha sido devidamente excluído dos sistemas de recomendação pode fazer com que conteúdos eleitorais escapem dos filtros de cada plataforma.

Com a nova decisão, o candidato fica autorizado a retomar integralmente sua campanha digital, além de voltar a contar com os recursos do fundo eleitoral e a participar dos debates programados. O TSE já havia aprovado o registro de candidatura de Grassi, que segue na disputa presidencial.

Análise WeekNews: A decisão de Toffoli, ao mesmo tempo em que reconhece a irregularidade formal, demonstra a preocupação do tribunal em equilibrar o cumprimento das regras eleitorais com a garantia do direito de campanha. A rápida revisão da suspensão sugere que, uma vez esclarecidos os fatos e corrigida a falha apontada, a Justiça Eleitoral tende a priorizar a continuidade do processo democrático, evitando que falhas burocráticas comprometam a participação do candidato no pleito.

Fonte: Agência Brasil.