Os tribunais regionais eleitorais de todo o país definiram neste sábado (24) quais urnas eletrônicas serão submetidas a auditorias no segundo turno das eleições gerais. A seleção foi feita por sorteio ou por escolha de representantes de partidos políticos e de entidades fiscalizadoras.
Nos quatro maiores colégios eleitorais — São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Bahia —, serão auditadas 43 urnas: 33 no teste de integridade e dez no teste de autenticidade. Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Ceará terão 35 urnas no total, sendo 27 de integridade e oito de autenticidade. Em Roraima, menor colégio eleitoral do país, a auditoria abrangerá 20 urnas no teste de integridade e três no de autenticidade.
No teste de integridade, as urnas das seções sorteadas são substituídas por equipamentos reservas. As máquinas originais são levadas a um local definido e ficam guardadas em sala lacrada até o dia da eleição. Partidos e entidades fiscalizadoras são convidados a preencher cédulas de papel com os candidatos do pleito, depositadas em urnas de lona também lacradas. Neste domingo (25), servidores do Poder Judiciário e do Ministério Público apresentarão essas cédulas e digitarão os votos na urna eletrônica. Ao fim da votação, às 17h, os dados do papel serão comparados aos registrados no equipamento eletrônico.
Parte das urnas selecionadas passa pelo teste de integridade com biometria. Nesse caso, os votos são depositados por eleitores voluntários, que usam a biometria, em vez de representantes de partidos e entidades.
Já o teste de autenticidade ocorre nas próprias seções sorteadas, antes do início da votação. O procedimento verifica se a urna contém os mesmos sistemas abertos, compilados, assinados e lacrados pelo Tribunal Superior Eleitoral. São feitos o rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado, a retirada dessa mídia e a conferência de assinaturas e resumos digitais.
Entre as entidades fiscalizadoras convidadas estão a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público, a Defensoria Pública, representantes do Congresso Nacional, da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal, da Sociedade Brasileira de Computação, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União e da Confederação Nacional da Indústria.
Também neste sábado, o TSE realizou uma cerimônia de verificação dos sistemas eleitorais, para conferir se as assinaturas e resumos digitais dos programas que processam os resultados eram compatíveis com os originais lacrados pela Justiça Eleitoral. Segundo o tribunal, a checagem concluiu que não houve qualquer alteração do programa.
“Em um Estado Democrático de Direito, a legitimidade do poder político repousa exclusivamente na vontade soberana do povo e é dever sagrado desta Corte assegurar que cada sufrágio depositado na urna eletrônica seja registrado e apurado com exatidão e fidelidade”, afirmou o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
O TSE e os tribunais regionais também realizaram as zerésimas, relatórios que comprovam não haver votos registrados no sistema de totalização antes do início da votação. “As cidadãs e cidadãos do nosso país podem ter a mais absoluta certeza de que, ao comparecer às seções eleitorais e pressionar a tecla ‘confirma’, seu voto será registrado, preservado e totalizado com absoluta integridade e transparência”, acrescentou Nunes Marques.
Neste domingo (25), antes da votação, cada seção eleitoral fará sua própria zerésima, imprimindo um relatório produzido pela urna que atesta não haver nenhum voto registrado no equipamento e que ele está apto a receber os votos.
Análise WeekNews: A definição das urnas auditadas e a verificação dos sistemas às vésperas do segundo turno concentram em um único fim de semana as etapas públicas de controle do processo eletrônico. Os números divulgados pelos TREs mostram que a auditoria é proporcional ao tamanho do eleitorado, com mais equipamentos nos maiores colégios e menos em Roraima. A participação de partidos e de entidades como OAB, Ministério Público e Polícia Federal na escolha e no acompanhamento dos testes reforça o caráter verificável do procedimento, que compara votos em papel com os registrados na urna.
Fonte: Agência Brasil.
