
A Justiça Eleitoral indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidatura para as eleições gerais de outubro, informou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total, 335 pedidos foram rejeitados em caráter definitivo e 869 ainda podem ser contestados por meio de recursos às instâncias superiores.
Segundo o levantamento do sistema de candidaturas do TSE, o descumprimento de requisitos formais previstos na legislação eleitoral é o principal motivo dos indeferimentos. Na sequência, aparecem a falta de condições de elegibilidade, ilegalidades na convenção partidária e a ausência de incompatibilização com o cargo público.
O tribunal informou que cerca de 99% dos pedidos de registro já foram analisados em todo o país. Ao todo, foram apresentados 20,9 mil pedidos de candidatura.
O primeiro turno das eleições está marcado para 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, deputados estaduais e distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está previsto para o dia 25 e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente.
A segunda votação será realizada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e os nulos.
Análise WeekNews: O volume de indeferimentos equivale a uma fração pequena do total de 20,9 mil pedidos apresentados, o que indica que a maior parte das candidaturas foi validada pela Justiça Eleitoral. A concentração dos motivos em requisitos formais e condições de elegibilidade sugere que as falhas estão mais ligadas ao cumprimento das exigências legais do que a questionamentos de mérito. Como 869 registros ainda dependem de recursos, o quadro final de candidatos pode sofrer alterações até a definição dos julgamentos pelas instâncias superiores.
Fonte: Agência Brasil.
