O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a desmentir, nesta terça-feira (22), a informação falsa de que a empresa venezuelana Smartmatic teria fornecido urnas eletrônicas ou softwares para as eleições brasileiras. A reiteração ocorreu após o pré-candidato à Presidência pelo PL, senador Flávio Bolsonaro, afirmar, durante evento com diplomatas na segunda-feira (21), que parte das máquinas utilizadas no Brasil seria da mesma empresa envolvida em supostas fraudes na Venezuela.
A declaração foi feita no encontro Debating Brazil, promovido pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação. Sem apresentar provas, Flávio disse: “Não vou entrar em mais detalhes, mas só para deixar registrado que muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma empresa [da Venezuela, a Smartmatic]”. A fala ocorre em meio ao histórico de ataques do ex-presidente Jair Bolsonaro ao sistema eleitoral, que culminou em sua condenação por tentativa de golpe de Estado.
O TSE, por meio da página Fato ou Boato, destacou um comunicado de 2020 que já refutava a fake news, que circula desde 2017. “Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos”, diz o texto. O tribunal esclarece que as urnas foram projetadas por servidores e técnicos da Justiça Eleitoral e produzidas sob coordenação direta do TSE, por empresas selecionadas em licitações públicas com ampla concorrência.
O tribunal acrescenta que a Smartmatic celebrou contratos com o TSE apenas para serviços de conexão de dados e voz, e não para desenvolvimento ou operação das urnas. Além disso, a empresa participou da licitação para fabricação de urnas em 2020, mas perdeu para a Positivo. A informação falsa divulgada por Flávio Bolsonaro se baseia em um documento desclassificado da Agência Central de Inteligência (CIA) dos Estados Unidos, que analisa denúncias de fraudes nas eleições venezuelanas e cita a Smartmatic.
No entanto, o relatório da CIA não conclui que houve fraude na Venezuela entre 2004 e 2020. O documento afirma: “[A comunidade de inteligência dos EUA] não confirmou de forma definitiva a execução bem-sucedida de fraudes eletrônicas em larga escala em eleições venezuelanas específicas, mantendo-se as avaliações fundamentais da CIA de que outros fatores explicavam melhor os resultados eleitorais”. Flávio usou o documento para associar a Smartmatic às urnas brasileiras, ignorando a refutação do TSE.
A fala do pré-candidato gerou críticas de adversários e especialistas, que enxergam uma repetição da estratégia do pai, Jair Bolsonaro, para atacar o sistema eleitoral. Em nota, a coordenação da campanha de Flávio Bolsonaro afirmou que “não é verdade” que ele tenha questionado a integridade do sistema de votação. A nota, assinada pelo próprio pré-candidato, diz que ele se limitou a relatar dois fatos: a reunião com embaixadores que gerou a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e o relatório da CIA sobre fraudes na Venezuela.
A nota acrescenta que Flávio “afirma expressamente que ‘não está questionando o sistema de votação brasileiro’ e exorta os diplomatas a enviarem o maior número possível de representantes em missões de observação internacional”. O comunicado conclui que, “afastada qualquer descontextualização das falas do pré-candidato, sua equipe de pré-campanha reafirma sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro”. Apesar disso, a nota não comenta diretamente a informação falsa sobre as urnas.
O TSE, por sua vez, mantém o posicionamento de que a desinformação sobre as urnas é recorrente e já foi desmentida em diversas ocasiões. O tribunal reforça que a segurança e a transparência do processo eleitoral são garantidas pela produção nacional dos equipamentos, sob supervisão de servidores públicos e com licitações abertas. A fake news divulgada por Flávio Bolsonaro, portanto, não encontra respaldo nos fatos nem nos documentos citados por ele.
Fonte: Agência Brasil.
