O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios e marcou a retomada da análise para quinta-feira (24), às 15h30. A decisão de adiar o julgamento atendeu a uma questão de ordem apresentada pelo presidente da Corte, ministro Vieira de Mello Filho.

O adiamento foi motivado pela necessidade de garantir aos sindicatos que representam os trabalhadores o direito de se manifestar sobre novos documentos juntados ao processo, que pedem o reconhecimento da abusividade da greve. Pela decisão, as entidades terão prazo de 48 horas para se pronunciar.

“Os documentos foram juntados na sexta à noite e no sábado. Não houve controvérsia sobre os documentos. Nós estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária”, justificou Vieira de Mello Filho.

A greve dos trabalhadores dos Correios começou na quinta-feira (10). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração ocorreu depois que as negociações da campanha salarial deste ano terminaram sem acordo.

Na semana passada, o TST já havia determinado a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores durante a paralisação. Na ocasião, o presidente da Corte considerou que o serviço prestado pelos Correios é essencial e que a greve pode impactar as eleições.

Após o início do movimento grevista, a estatal informou que acionou um plano de continuidade de negócios para garantir as entregas.

Análise WeekNews: O adiamento do julgamento indica que o TST optou por preservar o contraditório antes de decidir sobre a abusividade da greve, mesmo diante do caráter essencial do serviço e da proximidade do período eleitoral. Na prática, a retomada na quinta-feira mantém a paralisação em curso por mais alguns dias, enquanto a empresa segue operando com o plano de continuidade e o efetivo mínimo de 80% já determinado pela Corte.

Fonte: Agência Brasil.