A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza, recebe a partir desta quinta-feira (9) o 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal. O evento, que se estende até sexta-feira (10), reúne especialistas, pesquisadores, representantes do governo e de entidades de classe para discutir os avanços e desafios do uso terapêutico da cannabis. Os 300 ingressos gratuitos disponibilizados pela internet esgotaram rapidamente, indicando o alto interesse pelo tema.
A programação desta quinta-feira está organizada em cinco eixos temáticos, que abrangem desde a perspectiva de pacientes e associações até o cultivo da planta e o amparo jurídico. Os participantes também poderão conhecer a aplicação da cannabis em práticas integrativas e por povos originários, como os kaxinawá, também conhecidos como huni kuin.
Entre os destaques da agenda estão painéis como “Cannabis no SUS: desafios legais e regulatórios”, “Psiquiatria, Dor e Sono: onde a Cannabis Medicinal pode fazer diferença?”, “Cannabis Medicinal na Medicina Veterinária: ciência, bem-estar animal e inovação” e “Da Terra ao SUS: a integração da Cannabis nas Farmácias Vivas e na agricultura familiar”. Uma das palestras aborda as propriedades da cannabis que auxiliam na gestação, no parto e no pós-parto, com a participação de parteiras tradicionais.
Na sexta-feira (10), a programação começa com a roda de conversa “Cannabis, Autismo e Ciência: o que já sabemos e para onde estamos caminhando?”, das 10h às 12h. Em seguida, a partir das 13h, será realizada uma audiência pública no auditório Murilo Aguiar da Alece para discutir o Projeto de Lei 1014/2023. A proposta institui no Ceará uma política local de cannabis para fins terapêuticos, com foco em pesquisa, capacitação da rede pública, incentivo às associações e acesso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) mediante prescrição médica.
A audiência pública poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal da Assembleia Legislativa no YouTube. O evento conta com o apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Ceará, do Conselho Estadual de Saúde do Ceará (Cesau), da Universidade Federal do Ceará (UFC), do movimento Ceará Saúde Livre (CSL) e da Liamba 360º.
O simpósio ocorre em um momento de crescente debate sobre a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil. O PL 1014/2023, se aprovado, poderá representar um avanço significativo no acesso a tratamentos à base de cannabis na rede pública de saúde cearense, ampliando as opções terapêuticas para pacientes com condições como epilepsia refratária, dor crônica, ansiedade e distúrbios do sono.
A organização do evento destacou a importância de integrar diferentes setores da sociedade na discussão, incluindo pacientes, profissionais de saúde, pesquisadores e legisladores. A presença de representantes de povos originários, como os kaxinawá, reforça a dimensão cultural e tradicional do uso da cannabis, que há séculos faz parte de práticas medicinais indígenas.
O 2º Simpósio Cearense de Cannabis Medicinal consolida-se como um espaço de troca de conhecimento e articulação política, com potencial para influenciar políticas públicas no estado. A expectativa é que os debates contribuam para a construção de um marco regulatório que garanta segurança jurídica e acesso equitativo aos tratamentos com cannabis medicinal.
Fonte: Agência Brasil.
