Organizações de proteção animal divulgaram uma carta aberta em defesa da sanção do Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto, aprovado na Câmara dos Deputados, foi enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho e agora aguarda a análise do presidente da República, que tem 15 dias úteis para decidir sobre a sanção ou veto.

O projeto conta também com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O principal produto associado à prática é o foie gras, um patê de fígado de ganso, pato ou marreco obtido por meio da gavagem, técnica que consiste na introdução de um tubo metálico na boca do animal até o esôfago para depositar grandes quantidades de alimento. O procedimento provoca esteatose hepática, uma doença que aumenta o fígado, e o órgão adoecido é comercializado como iguaria.

George Sturaro, diretor de Relações Governamentais e Políticas Públicas da Mercy For Animals no Brasil, classifica a prática como uma das mais terríveis da indústria de alimentos de origem animal. “Os animais submetidos a isso têm de conviver com desconforto e dor intensa durante semanas”, afirmou Sturaro. A organização sustenta que a proibição está amparada por argumentos éticos e jurídicos e que o impacto econômico da medida será pequeno, já que a produção nacional é reduzida.

De acordo com a Mercy For Animals, apenas duas empresas produzem foie gras no Brasil, ambas de pequeno porte. Elas já fabricam outros alimentos, como patê de fígado convencional, que não envolve alimentação forçada, o que facilitaria a adaptação. Em lojas especializadas na internet, o produto é vendido a preços que variam de R$ 350, em porções pequenas, a R$ 5 mil o quilo, dependendo do tipo de ave.

A maior parte da demanda brasileira é atendida por importações, principalmente da França. As compras externas somam cerca de 1 milhão de euros por ano, valor considerado pequeno diante do total exportado pelos franceses ao Brasil. A entidade ressalta que, embora o projeto não proíba explicitamente a importação, a comercialização do produto seria vedada, inviabilizando sua venda no país.

Caso seja sancionado, o Brasil se juntará a outros países que já baniram a prática por meio de legislação, decisão judicial ou resoluções técnicas. A lista inclui 22 países membros da União Europeia, Israel, Argentina, Austrália e Índia.

A carta aberta das organizações de proteção animal reforça o apelo para que o presidente sancione o projeto, destacando a crueldade envolvida na alimentação forçada e a viabilidade de alternativas de produção. O prazo para a decisão presidencial corre a partir do envio do texto ao Planalto, e a expectativa das entidades é de que a medida seja aprovada sem vetos.

Fonte: Agência Brasil.