O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), o projeto de lei que determina a divulgação em larga escala do Ligue 180, serviço telefônico de denúncias de violência contra a mulher. A proposta, que já havia passado pela Câmara dos Deputados, segue agora para sanção do presidente da República.

De acordo com o texto aprovado, o governo federal será obrigado a divulgar o número do Ligue 180 em meios de comunicação de massa e em locais públicos e privados de grande circulação de pessoas. Entre os espaços listados estão escolas, casas de espetáculos, outros locais de diversão, órgãos públicos, hospitais e meios de transporte de massa.

A relatora da matéria, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), destacou a relevância social da medida. “A ampliação da divulgação do serviço proposta pelo projeto mostra-se medida de elevada pertinência e impacto social”, afirmou.

Gabrilli acrescentou que a iniciativa contribui diretamente para ampliar o conhecimento da população sobre o canal, facilitando o acesso das vítimas e potencializando a efetividade das políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher.

O projeto foi aprovado em votação simbólica no Senado, sem necessidade de registro nominal dos votos. A tramitação ocorreu em regime de urgência, após aprovação na Câmara.

A expectativa é que, sancionada a lei, o Ligue 180 ganhe maior visibilidade em todo o território nacional, especialmente em regiões onde o serviço ainda é pouco conhecido. Atualmente, o canal funciona 24 horas por dia, recebendo denúncias e oferecendo orientação jurídica e psicológica.

A medida é vista por especialistas como um passo importante para fortalecer a rede de proteção às mulheres, já que o conhecimento do número é fundamental para que vítimas e testemunhas possam fazer denúncias de forma segura.

O texto aprovado não estabelece prazo para que a divulgação comece, mas determina que o governo federal adote as providências necessárias assim que a lei entrar em vigor.

A senadora Mara Gabrilli, que também é psicóloga e ativista dos direitos das pessoas com deficiência, foi a responsável por relatar a proposta na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa antes da votação em plenário.

A aprovação ocorre em um momento em que o Brasil registra altos índices de violência doméstica. Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública indicam que, em 2025, houve aumento de casos de feminicídio e agressões.

O projeto foi apresentado originalmente na Câmara pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) e contou com apoio de diversas bancadas femininas. A proposta tramitou por cerca de oito meses até chegar ao Senado.

Agora, caberá ao presidente da República sancionar ou vetar o texto. Caso sancionado, a lei entra em vigor na data de sua publicação. Se houver veto, o Congresso terá a palavra final.

O Ligue 180 é um serviço gratuito e confidencial, disponível para todo o Brasil. Além de denúncias, o canal oferece informações sobre a rede de atendimento à mulher em situação de violência.

A expectativa de parlamentares e organizações de defesa dos direitos das mulheres é que a divulgação obrigatória ajude a quebrar o ciclo de silêncio que muitas vezes cerca a violência doméstica.

A senadora Mara Gabrilli ressaltou que a medida é simples, mas de grande alcance. “Muitas mulheres não sabem que podem ligar e pedir ajuda. Com essa divulgação, salvamos vidas”, concluiu.

Fonte: Agência Brasil.