O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu aguardar as explicações dos ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes antes de definir como conduzirá a crise interna que envolve os dois colegas. O prazo de cinco dias dado por Fachin termina na sexta-feira (11), quando ele deverá decidir se leva o caso ao plenário da Corte, em sessão aberta ou fechada.
A tensão entre Mendonça e Moraes se intensificou na última semana com a divulgação recíproca de relatórios comprometedores e pedidos mútuos de investigação. No episódio mais recente, Mendonça liberou para julgamento no plenário o relatório da Polícia Federal (PF) que aponta suposta proximidade entre Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, investigado por suspeita de fraudes financeiras bilionárias e corrupção de autoridades.
Antes de tomar qualquer decisão, Fachin optou por aguardar as manifestações de Moraes e Mendonça. Uma alternativa considerada é a convocação de uma reunião reservada no gabinete da presidência para que todos os ministros discutam a melhor forma de tratar o impasse. Esse modelo foi utilizado em fevereiro deste ano, quando veio à tona uma suposta ligação entre Vorcaro e o ministro Dias Toffoli, e a relatoria do caso Master foi transferida de Toffoli para Mendonça.
Diferentemente da ocasião anterior, Fachin concentrou em um processo de sua relatoria os documentos e pedidos relacionados ao caso. Embora seja considerada improvável, não está descartada a possibilidade de o presidente do STF decidir monocraticamente sobre o arquivamento ou a abertura de investigação contra os colegas.
No processo, consta um pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o relatório da PF liberado por Mendonça seja anulado. Gonet argumenta que somente o plenário do Supremo poderia ter autorizado o avanço das investigações contra um ministro da Corte. O próprio Gonet, no entanto, é citado no mesmo relatório por possíveis ligações com Vorcaro.
Moraes, por sua vez, pediu que Mendonça seja investigado por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade. Para embasar o pedido, Moraes apresentou um relatório de inteligência da PF que sugere que Mendonça poderia direcionar as investigações do caso Master para atingir desafetos políticos. O documento, porém, não é assinado e traz na capa a advertência de que se trata de conjecturas “sem valor probatório”.
O Regimento Interno do STF prevê que somente o plenário tem competência para processar e julgar membros da própria Corte, mas não detalha os procedimentos a serem adotados nesses casos.
Fonte: Agência Brasil.
