O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, pediu nesta terça-feira (15) que os colegas deixem de lado a disputa pessoal e julguem com equilíbrio, serenidade e responsabilidade se autorizam a abertura de investigação criminal contra um dos membros da Corte, o ministro Alexandre de Moraes. A sessão extraordinária, convocada por Fachin, analisa relatório da Polícia Federal que vincula Moraes ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do antigo Master.
É a primeira vez na história do STF que o plenário julga a abertura de uma investigação de cunho criminal contra um de seus próprios ministros. A sessão foi marcada pelo presidente da Corte e reúne os ministros para decidir sobre o caso.
Em discurso de abertura, Fachin afirmou que não tomou uma decisão fácil ao convocar o julgamento e sustentou que a instituição deve ser preservada acima de relações de afinidade pessoal. “Há limites que não decorrem da amizade ou da afinidade pessoal, mas da própria função que exercemos”, declarou.
O presidente do STF também separou o julgamento de pessoas do julgamento de fatos. “Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, disse Fachin.
Em sua fala, o ministro citou trechos da trajetória profissional de cada um dos colegas e mencionou ministros aposentados para invocar a responsabilidade de preservar a memória da Corte. “Não temos o direito de entregar às gerações futuras um Supremo Tribunal Federal menor do que aquele que recebemos”, afirmou, acrescentando que cabe à presidência do STF fazer com que o Supremo permaneça sendo um tribunal.
O julgamento ocorre em sessão extraordinária e tem como base o relatório da Polícia Federal que aponta o envolvimento de Moraes com Vorcaro, ex-dono do banco Master.
Análise WeekNews: A convocação de uma sessão extraordinária para analisar investigação contra um ministro marca uma situação sem precedentes na história do STF. O tom adotado por Fachin, ao pedir que o plenário se concentre em fatos e questões jurídicas em vez de confrontos pessoais, indica que a própria Corte reconhece a sensibilidade institucional do caso. A decisão colegiada, e não individual, reforça o peso que o tribunal atribui ao episódio.
Fonte: Agência Brasil.
