O Brasil terá de mais que dobrar os investimentos em infraestrutura para reduzir o déficit histórico do setor e se aproximar dos padrões internacionais. A conclusão é do estudo Financiamento dos Investimentos em Infraestrutura no Brasil, divulgado nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), que propõe um novo regime de financiamento para ampliar a participação do capital privado e sustentar projetos de longo prazo.
Em 2024, o país investiu R$ 266,8 bilhões em infraestrutura, o equivalente a 2,27% do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo a CNI, esse patamar precisaria subir para 4,65% do PIB, cerca de R$ 550 bilhões por ano, e ser mantido por pelo menos duas décadas.
Do total investido no ano passado, R$ 188,1 bilhões (70,5%) vieram do setor privado, enquanto R$ 78,6 bilhões foram aportes públicos. Estados e municípios responderam pela maior parte dos investimentos públicos.
Para a entidade, nenhuma fonte de recursos isolada é capaz de atender às necessidades do país. O novo regime deveria combinar recursos públicos e privados, ampliar o mercado de capitais e criar condições para investimentos de longo prazo.
Em nota, o presidente da CNI, Ricardo Alban, defendeu estabilidade econômica e institucional para atrair capital. “O Brasil precisa de responsabilidade fiscal, instituições sólidas e segurança jurídica para criar condições de mobilizar mais recursos privados para o setor de infraestrutura, sem abrir mão do papel estratégico dos investimentos públicos”, afirmou.
Alban também defendeu uma estratégia de Estado para garantir continuidade aos projetos. Segundo ele, a modernização da infraestrutura demanda esforço contínuo, sistemático e de longo prazo, com uma política de Estado conduzida por diversos governos.
O estudo aponta uma mudança na composição do financiamento do setor entre 2010 e 2024. Em valores atualizados para 2024, as fontes privadas passaram de uma média de R$ 88,6 bilhões no período de 2010 a 2014 para R$ 184,5 bilhões em 2024. No mesmo intervalo, os recursos públicos recuaram de R$ 208,5 bilhões para R$ 107 bilhões. As instituições multilaterais responderam por R$ 8,4 bilhões em 2024.
Na última década, a participação das fontes privadas no financiamento da infraestrutura brasileira subiu de 29,3%, entre 2010 e 2014, para 61,5% em 2024.
Entre as medidas propostas pela CNI para o novo regime estão estabilidade macroeconômica e fiscal, para reduzir riscos e o custo do capital; fortalecimento do mercado de capitais, com mais investidores institucionais; expansão do crédito privado, com modelos que distribuam riscos de forma mais eficiente; carteira maior de projetos estruturados para concessões e parcerias; segurança jurídica e previsibilidade regulatória; e autonomia técnica das agências reguladoras.
O estudo também destaca o papel do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de outras instituições públicas de desenvolvimento na redução de riscos, estruturação de projetos e mobilização de capital privado.
A análise reúne experiências de Reino Unido, Chile, Austrália, México, Espanha, Índia e França. Apesar das diferenças entre os modelos, a CNI identifica fatores comuns nos países que conseguiram ampliar a capacidade de financiamento da infraestrutura: estabilidade econômica, instituições confiáveis, previsibilidade regulatória, mercado de capitais desenvolvido e instrumentos de longo prazo.
Segundo a entidade, os recursos públicos devem atuar de forma estratégica para atrair investimentos privados. Pela sugestão da CNI, o investimento público continuará sendo fundamental, mas o país precisa avançar para um modelo em que esses recursos tenham maior capacidade de mobilizar capital privado.
Análise WeekNews: O diagnóstico da CNI indica que o esforço necessário para fechar o déficit de infraestrutura não depende apenas de mais dinheiro público. A trajetória de 2010 a 2024 mostra que o setor privado já assumiu a maior parte do financiamento, mas o patamar atual, de 2,27% do PIB, segue distante dos 4,65% projetados como necessários. Na prática, o debate proposto pela entidade desloca o foco da origem dos recursos para as condições que permitiriam mantê-los por décadas: previsibilidade regulatória, segurança jurídica e instrumentos de longo prazo. Sem esse conjunto, a ampliação do investimento privado tende a esbarrar no custo do capital e na descontinuidade dos projetos.
Fonte: Agência Brasil.
