O candidato do PSTU à Presidência da República, Hertz Dias, defende o fim da escala 6×1, com jornada de trabalho de 36 horas semanais sem redução de salários, e a revogação das reformas trabalhista e da Previdência. Professor e integrante do movimento hip-hop e de movimentos sociais, ele também propõe o enfrentamento à dominação do país por grandes monopólios capitalistas, segundo seu plano de governo.
O documento parte da avaliação de que, apesar de o Brasil ser uma das maiores economias mundiais, é um dos países com maior desigualdade no mundo, com dois terços da população vivendo com até dois salários mínimos. Para o partido, o país sofre um processo de retrocesso e recolonização a partir da dominação imperialista das potências capitalistas, o que tem levado à desindustrialização, ao empobrecimento, à precarização do trabalho e à manutenção de salários baixos, em meio ao aumento da violência urbana e à privatização dos serviços públicos.
Como resposta, o programa propõe a construção de um governo dos trabalhadores, com uma plataforma que conjuga direitos trabalhistas, serviços públicos, medidas de impacto na estrutura econômica e políticas voltadas à população negra, às mulheres, à população LGBTQIA+ e aos povos tradicionais. “Queremos que a própria classe trabalhadora e seus aliados governem diretamente a sociedade, organizem a economia, controlem as riquezas do país e decidam os rumos políticos da nova sociedade”, afirma o documento.
Na área econômica, o plano prevê o fim dos benefícios fiscais e tributários às grandes empresas, tributação fortemente progressiva sobre lucros empresariais, taxação ampliada sobre remessas de capital ao exterior e imposto progressivo sobre grandes fortunas a partir de R$ 1 bilhão. Também propõe limitar em 25% a distribuição de dividendos das grandes empresas privadas remanescentes, com reinvestimento obrigatório do excedente produtivo no território nacional, e a expropriação integral da produção nacional de ouro e metais preciosos estratégicos, com incorporação automática às reservas cambiais públicas, para reduzir a dependência de reservas em dólar e títulos estrangeiros.
No campo do trabalho e da renda, além da jornada de 36 horas e do fim da escala 6×1, o candidato defende o fim da pejotização, das terceirizações e das demissões associadas à redução da jornada. O programa inclui um plano nacional de obras públicas para geração de empregos, universalização do saneamento básico, construção de escolas, hospitais e creches, aumento de 100% do salário mínimo visando alcançar o valor calculado pelo Dieese, bolsa equivalente a um salário mínimo para desempregados, revogação das reformas trabalhista e da Previdência e reestatização de empresas privatizadas.
Para os trabalhadores de aplicativo, o documento propõe o reconhecimento do vínculo empregatício e a garantia de previdência, férias, décimo terceiro salário, descanso remunerado, seguro contra acidentes, licença-maternidade, piso salarial para carga horária mínima logada de 36 horas e remuneração mínima por corrida, entrega ou serviço prestado em jornadas menores.
O plano também prevê a demarcação de terras indígenas e quilombolas e a desapropriação de áreas usadas para especulação fundiária, incluindo terras públicas devolutas, latifúndios improdutivos, áreas griladas, terras concentradas em monoculturas de exportação, propriedades subutilizadas e áreas sob controle do capital financeiro. Defende ainda o fim dos subsídios públicos ao grande agronegócio e aos monopólios e a expropriação de grandes propriedades rurais e empresas do agronegócio, sem indenização aos grandes grupos.
Para as mulheres, o programa propõe igualdade salarial, prioridade de acesso ao emprego e às políticas públicas, creches e escolas públicas gratuitas em tempo integral, aborto legal, seguro e gratuito pelo SUS, licença parental de um ano compartilhada entre responsáveis, delegacias especializadas abertas 24 horas e casas-abrigo. Para a população LGBTQIA+, defende investimento em saúde especializada, direito à terapia hormonal e à cirurgia de redesignação pelo SUS, políticas de prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e tratamento para pessoas com HIV, especialmente nas periferias.
Na questão racial, o candidato propõe titulação de territórios quilombolas, expropriação sem indenização de fazendas do agronegócio que atuem sobre territórios indígenas e quilombolas, manutenção e ampliação de cotas para pessoas negras em universidades e no serviço público, combate à intolerância contra religiões de matriz africana e ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena em toda a rede de ensino. O documento prevê punições para empregadores que estimulem ou tolerem práticas racistas e medidas específicas para mulheres negras, com prioridade no acesso a emprego e renda e garantia de direitos às trabalhadoras domésticas.
Na segurança pública, a principal medida é a desmilitarização da Polícia Militar, com unificação das polícias sob controle dos trabalhadores. O programa propõe o fim da criminalização de manifestações culturais periféricas, como funk e batalhas de rima, o fim da privatização dos presídios e a revogação da Lei Antidrogas. O combate ao crime organizado, às máfias, às milícias e às facções deve ocorrer, segundo o documento, por meio de investigação, inteligência e desarticulação de seus negócios, com foco no patrimônio, nas fontes de financiamento e nas relações com agentes públicos, políticos e empresários.
Análise WeekNews: o programa do PSTU reúne medidas que, na prática, rompem com o marco econômico vigente em várias frentes ao mesmo tempo — trabalhista, tributária, fundiária e de segurança pública. A proposta de jornada de 36 horas sem redução salarial e o aumento de 100% do salário mínimo dialogam diretamente com a base sindical e com os trabalhadores de aplicativo, dois grupos citados no documento. Já a expropriação de terras e de empresas do agronegócio e a reestatização de privatizadas sinalizam um grau de intervenção estatal que o próprio texto associa à disputa contra a dominação imperialista. O conjunto indica que a candidatura se posiciona como uma alternativa de rupt
Fonte: Agência Brasil.
