Cerca de 1,97 milhão de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas eleições de outubro, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O contingente representa crescimento de 42% em relação às eleições gerais de 2022, quando 1,38 milhão de pessoas com deficiência estavam inscritas. Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, contra 214.088 em 2022 — aumento de aproximadamente 49%.
Para acompanhar o crescimento, a Justiça Eleitoral ampliou o número de seções eleitorais principais com acessibilidade: passou de 156.296 em 2022 para 220.577 neste ano, alta de cerca de 41%. A estrutura maior é acompanhada de recursos que buscam garantir mais autonomia no momento da votação.
Para quem tem deficiência visual, a urna eletrônica oferece sistema de áudio, que pode ser usado com fone de ouvido descartável fornecido pela Justiça Eleitoral. O equipamento permite ouvir as informações apresentadas pela urna e acompanhar a votação. Há ainda identificação tátil da tecla 5, que serve como referência para localizar as demais teclas, teclado numérico com identificação em Braille e recursos de áudio para leitura das teclas digitadas e dos nomes das candidaturas. Eleitoras e eleitores surdos contam com intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) na tela.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Michel Kovacs, explicou que o recurso de áudio pode ser usado mesmo por quem não informou previamente a condição à Justiça Eleitoral. “Se a pessoa já estiver cadastrada, o áudio é habilitado automaticamente. O mesário nem precisa fazer nada, já fica registrado na urna e o áudio funciona automaticamente. Mas, se a pessoa não estiver cadastrada, basta informar ao mesário que o áudio será habilitado e o fone fornecido”, disse.
A aposentada Regina Célia Santos, que perdeu a visão há 14 anos, nunca deixa de votar. Durante visita ao TRE-RJ, conheceu os recursos disponíveis na urna e recebeu orientações sobre o sistema de áudio, inclusive sobre os comandos para aumentar e diminuir o volume. “A obrigação do brasileiro é exercer essa cidadania. Eu sempre alerto a todos que devem votar. Se a gente quer um país melhor, temos que tentar mudar as cadeiras”, afirmou.
Além dos recursos tecnológicos, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência para votar, prioridade que se estende ao acompanhante ou atendente pessoal, mesmo que essa pessoa esteja inscrita em outra seção eleitoral. O eleitor pode escolher alguém de confiança para auxiliar durante a votação sem solicitação antecipada, e a assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora. No caso de pessoas com deficiência visual, é permitido assinar o caderno de votação com alfabeto comum ou em Braille, usando instrumento mecânico próprio ou fornecido pela mesa. A Justiça Eleitoral também assegura o ingresso e a permanência na seção de pessoas acompanhadas por cão-guia.
Análise WeekNews: O crescimento de 42% no eleitorado com deficiência e a ampliação de 41% nas seções acessíveis indicam que a Justiça Eleitoral buscou dimensionar a estrutura de votação a partir do aumento real de eleitores que declaram alguma deficiência. Os recursos de áudio, Braille e Libras, somados à possibilidade de assistência sem solicitação prévia, apontam para um modelo em que a autonomia no voto depende menos de cadastros antecipados e mais da disponibilidade dos recursos na própria seção eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
