A ONU Mulheres lançou um documento com dez propostas voltadas à proteção e ao maior protagonismo das mulheres, com o objetivo de incentivar partidos e candidatos a assumirem compromissos com temas considerados importantes para a população feminina. O lançamento ocorre a poucos dias das eleições.

Entre as propostas estão a paridade entre homens e mulheres nos espaços de poder, o fim da violência política de gênero e raça, o combate ao machismo e à violência contra mulheres, políticas de cuidados e renda e justiça climática. Segundo o documento, todas as propostas trazem sugestões concretas para serem implementadas pelo Estado e por agentes públicos.

A representante da ONU Mulheres no Brasil, Gallianne Palayret, afirmou que as promessas dos candidatos precisam ser concretas. “Palavras bonitas sobre mulheres já existem em quantidade suficiente no Brasil. O que esperamos é compromisso que caiba em três critérios: sua sugestão tem meta? Tem orçamento? Tem prazo? Um compromisso que não responde a essas três perguntas não muda a vida de nenhuma mulher”, declarou.

A primeira proposta pede que a paridade seja assumida como meta, com definição de prazos e metas numéricas para ampliar a presença de mulheres, em toda a sua diversidade, nos cargos eletivos, cargos de nomeação, lideranças do Legislativo e na direção dos partidos. A segunda defende fazer valer as cotas eleitorais.

O documento também propõe fazer a Lei 14.192/2021 funcionar na prática e no ambiente digital. Outra proposta prevê metas e orçamento próprio para evitar a violência antes que ela aconteça, com educação para a igualdade, e responder, quando ela ocorre, com serviços especializados em todo o país, medidas protetivas cada vez mais eficazes, investigação e respostas rápidas.

A quinta proposta trata o machismo como problema público, com uma estratégia permanente e financiada para mudar as normas que naturalizam a violência e limitam os direitos das mulheres, envolvendo homens e meninos e responsabilizando agentes públicos e empresas que reproduzem estereótipos.

Na área do trabalho, as propostas incluem garantir formação, contrato formal, salário digno e proteção social às trabalhadoras do cuidado, além de assegurar às mulheres salário igual, trabalho formal e proteção social.

O documento ainda aborda justiça climática em três propostas: fazer o financiamento climático chegar a quem protege o território; garantir a participação paritária e efetiva de mulheres, especialmente indígenas, negras, quilombolas e de povos e comunidades tradicionais, em órgãos de governança climática e na formulação e implementação de políticas; e garantir que toda política climática questione a quem ela alcança e quem ela deixa de fora, com gênero e raça como critério obrigatório.

Análise WeekNews: o lançamento do documento na reta final da campanha eleitoral desloca o debate sobre direitos das mulheres para o terreno das metas verificáveis, ao condicionar o compromisso à existência de meta, orçamento e prazo. Na prática, o critério proposto pela representante da ONU Mulheres no Brasil oferece aos eleitores um parâmetro objetivo para avaliar programas e promessas apresentados por partidos e candidatos.

Fonte: Agência Brasil.