Cerca de 100 pessoas se reuniram nesta sexta-feira (23), em frente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para protestar contra a decisão do ministro André Mendonça que suspendeu o impulsionamento pago de um vídeo sobre o caso da menina Ana Clara em plataformas digitais. Mendonça, que é vice-presidente do TSE, atendeu a um pedido do candidato Flávio Bolsonaro.
A decisão também determina que a campanha se abstenha de contratar novos impulsionamentos da gravação intitulada “Flávio defende assassino de criança”, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada alavancagem. O vídeo tem 2 minutos e 28 segundos e foi divulgado pela campanha de Lula.
Ana Clara, de 5 anos, morreu em 2021 em uma comunidade de Niterói, no Rio de Janeiro, após ser atingida por um tiro de fuzil disparado por um soldado da Polícia Militar. Segundo o material divulgado pela campanha de Lula, o vídeo mostra que, durante seu mandato, o senador Flávio Bolsonaro defendeu o acusado pela morte da menina.
Para a presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha, a decisão do ministro configura censura. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, afirmou. Ela também lamentou que a decisão tenha sido proferida no último dia útil antes da votação. “É por isso que estamos na rua hoje”, disse.
Na justificativa da decisão, André Mendonça argumentou que não identifica no material conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula, mas apenas críticas. “A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, escreveu o ministro.
Mendonça observou ainda que o fato de o vídeo trazer o depoimento da mãe da menina, Cristiane Gomes da Silva, não garantiria autorização para o uso do material. “A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado”, afirmou.
Análise WeekNews: A decisão de Mendonça se apoia em dois pontos objetivos registrados na própria justificativa: a ausência de conteúdo promocional autônomo da candidatura de Lula no vídeo e a inexistência de autorização de uso do depoimento da mãe da menina. O protesto no TSE, por sua vez, desloca o debate para o campo da liberdade de expressão, enquanto a multa de R$ 10 mil por novo impulsionamento estabelece um limite prático para a campanha. O episódio ocorre no último dia útil antes da votação, o que reduz a margem de contestação dentro do calendário eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
