O ponto facultativo do Dia do Servidor Público, celebrado em 28 de outubro, foi transferido neste ano para a sexta-feira, dia 30. Com isso, a data se emenda ao fim de semana e ao feriado do Dia de Finados, em 2 de novembro, na segunda-feira.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, a medida vale para as entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A pasta ressalta, porém, que a folga não pode comprometer a continuidade dos serviços essenciais.

Em nota, o ministério informou que a responsabilidade pela manutenção do atendimento recai sobre os dirigentes de cada órgão ou entidade. “Caberá aos dirigentes máximos de cada órgão ou entidade identificar os serviços considerados essenciais e adotar as medidas necessárias para assegurar seu funcionamento durante a data”, afirma o texto.

Na prática, cada entidade deverá definir quais atividades não podem ser interrompidas e organizar escalas ou plantões para mantê-las em funcionamento ao longo do dia 30. A orientação não detalha quais serviços são considerados essenciais nem estabelece um modelo único de escala, deixando a decisão a cargo de cada dirigente.

A transferência do ponto facultativo cria um período de quatro dias consecutivos sem expediente para parte dos servidores federais, já que a sexta-feira antecede o fim de semana e o feriado de Finados. A definição foi publicada em 26 de outubro, mesma data em que o ministério divulgou as orientações sobre o funcionamento dos serviços.

Análise WeekNews: a decisão concentra em cada órgão a tarefa de avaliar o próprio funcionamento, o que tende a produzir calendários distintos entre entidades. O efeito prático é que a continuidade do atendimento ao cidadão passa a depender da capacidade de cada dirigente de identificar e preservar as atividades essenciais durante o recesso ampliado.

Fonte: Agência Brasil.