A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou nesta sexta-feira (13) que passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos procurem as companhias aéreas para confirmar a situação do voo ou eventuais alterações. A orientação foi divulgada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar a suspensão nacional de decolagens no país.
Segundo a FAA, a paralisação foi motivada por uma “circunstância extraordinária e por motivos de segurança”. A Anac informou que acompanha a excepcionalidade que levou o controle de voo norte-americano a cancelar temporariamente as partidas em seus aeroportos. Não há previsão de duração da suspensão, que é a segunda do tipo desde os ataques de 11 de setembro.
A agência brasileira destacou que as empresas aéreas devem observar suas responsabilidades e os direitos dos passageiros previstos na legislação nacional. Atrasos, cancelamentos e interrupções do serviço precisam ser comunicados imediatamente pelas companhias, que têm o dever de manter o passageiro informado com frequência e oferecer assistência material gratuita conforme o tempo de espera no aeroporto.
Em casos de atraso superior a quatro horas, cancelamento ou interrupção do serviço, a empresa deve oferecer ao passageiro, à sua escolha, três opções: reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outra modalidade de transporte, conforme o caso. A Anac ressaltou que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa aérea, na primeira oportunidade, ou seja, em um novo voo cuja data e horário sejam os mais próximos do voo atrasado, cancelado ou interrompido.
O impacto nos aeroportos brasileiros era limitado até o início da noite. No Aeroporto Internacional de Guarulhos, dos dez voos previstos para a noite, apenas um, com destino a Nova York, havia sido cancelado, enquanto outro, para Miami, estava atrasado, segundo levantamento das 20h30. No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos previstos para o período permaneciam programados ou com embarque em andamento.
Análise WeekNews: a suspensão determinada pela FAA ocorre em caráter excepcional e sem prazo definido, o que mantém a situação dos voos para os EUA sujeita a mudanças ao longo do dia. A orientação da Anac reforça que, mesmo diante de uma decisão tomada fora do país, as companhias aéreas seguem obrigadas pelas regras brasileiras de atendimento aos passageiros, o que dá ao viajante instrumentos concretos para exigir reacomodação ou reembolso caso o voo seja afetado.
Fonte: Agência Brasil.
