
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19) a portaria declaratória que regulariza a Terra Indígena Kapôt Nhĩnore, do povo Kayapó, em Brasília. A medida representa mais uma etapa no reconhecimento oficial do território, reivindicado há décadas pelos indígenas. Durante o anúncio, Lula também visitou o cacique Raoni, de 94 anos, que nasceu na área agora demarcada.
O presidente criticou quem questionava a extensão da terra para uma comunidade de cerca de 60 pessoas. “Não importa que seja apenas uma pessoa. Os 8,5 milhões de quilômetros quadrados [do território brasileiro] eram todos dos indígenas. Portanto, o fato de a gente demarcar as terras indígenas, a gente está apenas dando a vocês o direito e a dignidade que vocês nunca deveriam ter perdido”, afirmou.
Lula reconheceu que ainda há pendências a resolver. Ele mencionou a existência de pouco mais de 200 propriedades dentro da terra indígena, com ação de posse em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF). “Mas a gente vai trabalhar muito para resolver isso definitivamente”, prometeu.
A regularização do território tem origem em um processo antigo. Nos anos 1950, o avanço das frentes colonizadoras sobre a bacia do Xingu provocou a retirada dos indígenas da região, que acabou excluída do perímetro da vizinha Terra Indígena Capoto/Jarina quando esta foi regularizada na década de 1990. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em julho de 2023. Em 6 de outubro de 2026, a 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) validou por unanimidade a regularidade dos estudos realizados para a identificação e delimitação da área.
A visita a Raoni foi carregada de simbolismo. O cacique participou da posse de Lula para o terceiro mandato, em 1º de janeiro de 2023, quando subiu a rampa do Palácio do Planalto ao lado do presidente. Em abril de 2025, Lula condecorou o líder indígena com a Grã-Cruz da Ordem Nacional do Mérito, a maior honraria do Estado brasileiro, em reconhecimento à sua atuação em favor dos povos originários e da proteção do meio ambiente.
Raoni é uma das principais lideranças indígenas do país e ganhou reconhecimento internacional pela defesa da Amazônia e dos direitos dos povos indígenas. Recentemente, foi diagnosticado com câncer no aparelho digestório e recebe cuidados paliativos em casa. Ele chegou a ser internado em estado grave no dia 15 de junho, mas apresentou melhora e voltou para casa exatamente um mês depois.
Lula disse ter ficado “agoniado” com a internação de Raoni, pois queria demarcar o território onde ele nasceu ainda com o líder vivo. “Agradeço a Deus ter me dado a chance de poder falar com ele ainda vivo e dizer ‘nós estamos legalizando a sua terra'”, declarou o presidente, que classificou o cacique como o “brasileiro mais legítimo” que existe hoje.
“O Raoni é o indígena vivo que melhor representa a tradição indígena desse país. Não tem um brasileiro mais legítimo do que o companheiro Raoni. Ele representa o passado, o presente. As ideias dele, as coisas que ele pensava, representam o futuro do povo indígena desse país”, completou.
Análise WeekNews: A assinatura da portaria declaratória encerra uma etapa formal, mas não conclui o processo de regularização. A existência de mais de 200 propriedades dentro do território e de uma ação de posse no STF indica que a disputa fundiária permanece aberta. O gesto político de Lula, ao vincular a medida à visita a Raoni, reforça o simbolismo da demarcação, mas a efetivação da posse indígena depende da resolução judicial dessas pendências.
Fonte: Agência Brasil.
