O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que inclui a educação financeira como tema obrigatório no currículo dos ensinos fundamental e médio. A proposta, relatada pela senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi aprovada na forma de um texto alternativo e agora retorna à Câmara dos Deputados para a última análise, já que sofreu modificações no Senado.

Pelo texto aprovado, a educação financeira será ensinada de forma transversal, ou seja, integrada a disciplinas já existentes, como matemática, história e geografia, ao longo de toda a formação escolar. A medida busca evitar a sobrecarga dos alunos, já que não cria uma nova disciplina, mas aproveita o conteúdo programático já estabelecido.

A relatora ampliou o escopo original do projeto para incluir também a promoção da educação fiscal, previdenciária e securitária por parte do poder público. Com isso, os estudantes aprenderão sobre a importância dos impostos para o financiamento de serviços públicos, além de compreender o funcionamento da previdência social e dos seguros.

Embora a educação financeira já faça parte da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) desde 2017, a aprovação do projeto a insere na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), o que torna sua aplicação mais obrigatória e com maior respaldo legal. Cada escola terá autonomia para incluir o tema em seu projeto pedagógico de acordo com a realidade local, respeitando as especificidades de cada comunidade.

A proposta foi aprovada no Senado após debates sobre a importância de preparar os jovens para lidar com questões financeiras desde cedo. A senadora Teresa Leitão destacou que a iniciativa visa formar cidadãos mais conscientes sobre o uso do dinheiro, o planejamento financeiro e a compreensão do sistema tributário e previdenciário brasileiro.

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisado antes de ser encaminhado para sanção presidencial. Caso seja aprovado sem novas alterações, a educação financeira passará a ser obrigatória em todas as escolas de ensino fundamental e médio do país, integrando o currículo de forma transversal.

A aprovação ocorre em um contexto de crescente endividamento das famílias brasileiras e de necessidade de maior letramento financeiro na população. Especialistas apontam que a inclusão do tema desde a educação básica pode contribuir para a redução da inadimplência e para a formação de adultos mais preparados para tomar decisões financeiras.

A matéria foi publicada originalmente pela Agência Brasil, com informações da Agência Senado.

Fonte: Agência Brasil.