O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (28) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste em 15 dias sobre a ausência do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no depoimento marcado para hoje na Polícia Federal (PF). O senador é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por uma postagem feita em janeiro deste ano na rede social X.

Flávio não compareceu à PF no horário agendado, às 14h, e optou por apresentar uma defesa escrita. Os advogados do senador enviaram à corporação uma petição na qual ele se defende das acusações e solicita que o documento escrito substitua o depoimento pessoal. Como está na condição de acusado, Flávio não é obrigado a depor, conforme prevê a legislação penal.

O delegado Antônio Carlos Knoll, responsável pelo caso, comunicou a Moraes que o senador foi devidamente intimado, mas decidiu não comparecer. Na decisão, o ministro afirmou: “Demonstrada a intenção de Flávio Nantes Bolsonaro em não comparecer à Polícia Federal para prestar depoimento, conforme solicitado pela Procuradoria-Geral da República, determino o retorno dos autos ao Ministério Público para manifestação, no prazo de 15 dias”.

O inquérito foi instaurado após uma postagem de Flávio no X, em 3 de janeiro deste ano, dia em que o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos. Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.

No mês passado, a PF concluiu o inquérito e apontou que o senador cometeu calúnia contra o presidente ao associá-lo a esses crimes. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, então defendeu a oitiva de Flávio, que foi autorizada por Moraes. Gonet citou a legislação penal e destacou que o senador poderia se retratar das declarações, o que poderia isentá-lo de uma eventual condenação. Com isso, o caso retornou à PF para a realização do depoimento.

A recusa de Flávio em depor pessoalmente levou o delegado a informar o STF, que agora aguarda o posicionamento da PGR. O órgão terá 15 dias para analisar a defesa escrita apresentada pelo senador e decidir os próximos passos do processo. A PGR pode, por exemplo, concordar com a substituição do depoimento ou insistir na necessidade de oitiva presencial.

O caso tem gerado repercussão política, já que envolve um senador da oposição e o presidente da República. Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, é um dos principais aliados do ex-mandatário e tem se destacado nos debates sobre o governo Lula. A postagem que motivou o inquérito foi feita em um contexto de tensão internacional, após a captura de Maduro.

Até o momento, não há previsão de quando a PGR se manifestará. O prazo de 15 dias corre a partir da decisão de Moraes, publicada nesta terça-feira. Enquanto isso, o inquérito segue em tramitação no STF, sob relatoria do ministro. A defesa de Flávio não comentou a decisão de Moraes nem a ausência do senador no depoimento.

O caso é mais um capítulo na série de investigações envolvendo a família Bolsonaro. Flávio já responde a outros processos, como o que apura supostas irregularidades em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A postagem contra Lula, no entanto, é o primeiro caso em que ele é acusado de calúnia contra o atual presidente.

Fonte: Agência Brasil.