O calendário eleitoral de 2026 já começou, com a oficialização dos primeiros candidatos em convenções partidárias, mas quem pretende ingressar no serviço público pode ficar tranquilo: a legislação brasileira permite a realização de concursos públicos mesmo em ano de eleições. Até o fim de 2026, há dois certames com edital publicado e outros cinco com banca definida, conforme levantamento divulgado pela Agência Brasil.
Entre os concursos com inscrições abertas está o da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), cujas inscrições podem ser feitas até o dia 6 de agosto, no site da Fundação Getulio Vargas. Também está com inscrições abertas até a mesma data o concurso da Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores (ABGF), com inscrições pelo site da Fundação Carlos Chagas.
Além desses, há concursos que já definiram a banca organizadora, mas ainda não publicaram edital. É o caso da Petrobras, das Indústrias Nucleares do Brasil, do Conselho Federal de Enfermagem, do Conselho Federal de Contabilidade e da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
A realização de provas em ano eleitoral é permitida sem qualquer restrição, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que a lei limita é a nomeação e o provimento de cargos durante o período de campanha eleitoral. Em seu site, o TSE esclarece: “A realização de concursos públicos em ano eleitoral é plenamente permitida, não incidindo sobre ela qualquer restrição. No entanto, a legislação criou restrições ao provimento de cargos públicos dentro do período de campanha eleitoral”.
O tribunal acrescenta que, nos três meses que antecedem as eleições até a posse dos eleitos, os governantes não poderão convocar os aprovados em concursos para preencher os cargos públicos, ressalvadas algumas exceções previstas em lei.
Diante desse cenário, o ano eleitoral ou o período das campanhas políticas não deve ser um desestímulo para quem pleiteia uma vaga no serviço público. Eduardo Cambuy, coordenador do Gran Concursos, avalia que é um bom momento para os candidatos. “A necessidade está demonstrada, existe previsão orçamentária, já tem uma estrutura preparada para que isso aconteça. Então, acho que não pode desanimar. É exatamente o melhor momento”, afirmou.
Cambuy também recomenda que os candidatos iniciem os estudos pelas matérias básicas, que são essenciais para vários certames e têm maior peso em cada área. “Por isso, essas matérias devem ser prestigiadas para que o candidato ganhe tempo”, explicou.
A orientação vale tanto para quem está começando a se preparar quanto para quem já vem estudando, já que a previsão de novos editais e a manutenção dos concursos já publicados indicam que as oportunidades continuarão surgindo ao longo do ano.
O calendário eleitoral, portanto, não deve ser visto como um obstáculo para os concurseiros. Pelo contrário, a existência de certames com inscrições abertas e outros em fase de preparação reforça a necessidade de manter a rotina de estudos e ficar atento aos prazos e às novidades de cada seleção.
Fonte: Agência Brasil.
