A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) informou nesta quinta-feira (6) que os leilões de exploração de petróleo previstos para outubro terão um número recorde de áreas em disputa. A agência, responsável pela organização dos certames, confirmou que dois leilões estão marcados para 7 de outubro: o 4º Ciclo de Partilha, que abrange áreas do pré-sal, e o 6º Ciclo de Concessão, destinado às demais áreas de exploração.
O 4º Ciclo de Partilha vai ofertar 13 blocos do pré-sal, enquanto o 6º Ciclo de Concessão terá 22 setores em disputa. A lista completa das áreas de partilha e de concessão foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com a ANP, foram incluídos setores ou blocos que receberam declaração de interesse de pelo menos uma empresa de petróleo, desde que a companhia também tenha manifestado garantia de oferta.
Até o momento, os 22 setores do leilão de concessão receberam declaração de interesse com garantia de oferta de 12 empresas. Já os 13 blocos do leilão de partilha têm a manifestação de seis empresas. A ANP explicou que, até 31 de agosto, empresas que ainda não tenham declarado interesse, ou que já tenham feito essa declaração, podem demonstrar interesse em outros setores ou blocos, ampliando a participação nos leilões. Aquelas que não cumprirem esse procedimento até o fim do prazo ainda podem participar da disputa por meio de consórcio com empresas habilitadas.
A expectativa é de que os leilões superem os resultados das edições anteriores. Em outubro do ano passado, o 3º Ciclo da Oferta de Partilha terminou com cinco dos sete blocos em disputa arrematados. Na ocasião, os bônus de assinatura chegaram a quase R$ 104 bilhões, com previsão de investimento mínimo na fase de exploração de R$ 451,5 milhões. Já o 5º Ciclo da Oferta de Concessão, realizado em junho de 2025, resultou na assinatura de 34 contratos de concessão de blocos, com arrecadação de bônus de assinatura de cerca de R$ 989 milhões e investimentos mínimos estimados em R$ 1,5 bilhão na fase de exploração.
O regime de partilha, que vigora nas áreas do pré-sal, foi adotado após a descoberta do petróleo na camada pré-sal, há 20 anos, que se mostrou tão significativo para o potencial de produção brasileiro que levou o governo a mudar, em 2010, o regime que autorizava as empresas a explorar a riqueza submersa. Nesse modelo, a produção de óleo excedente, que é o saldo após o pagamento dos custos, é dividida entre a empresa e a União. Quando ocorre leilão em uma área, a companhia vencedora é aquela que oferece a maior parcela do óleo à União.
O modelo de concessão, válido nos demais blocos de óleo e gás, é diferente. No modelo tradicional, o risco de investir e encontrar, ou não, petróleo é da concessionária, que se torna dona de todo o óleo e gás que venham a ser descobertos. Em contrapartida, além do bônus de assinatura ao arrematar o leilão, a petrolífera paga royalties e participação especial, no caso de campos de grande produção, ao governo.
Junto com o modelo de partilha, foi criada uma estatal, a Pré-Sal Petróleo (PPSA), sediada no Rio de Janeiro e vinculada ao Ministério de Minas e Energia, que representa a União no recebimento das receitas. Ou seja, a PPSA vende o petróleo entregue pelas petroleiras à União.
O Polígono do Pré-Sal, no litoral do Sudeste, concentra os principais campos de produção do petróleo no país. Em junho de 2026, dado mais recente da ANP, os campos do pré-sal, que ficam sob uma espessa camada de sal, que pode chegar a 7 mil metros de profundidade, responderam por 82% da produção nacional de petróleo e gás.
A ANP não informou quais empresas demonstraram interesse nos blocos e setores, mas a possibilidade de novas manifestações até o fim de agosto pode ampliar a disputa. Os leilões de outubro devem ser um marco para o setor, com um número recorde de áreas em oferta, o que pode atrair investimentos significativos para a exploração de petróleo e gás no país.
Fonte: Agência Brasil.
