O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (25) a abertura de investigação para apurar o uso de inteligência artificial para direcionar o sistema eletrônico da Corte. A decisão foi tomada depois que o próprio tribunal identificou o emprego de um prompt de comando destinado a forçar o sistema a aceitar automaticamente um recurso protocolado.

O caso está ligado a um processo sobre a aplicação de cotas raciais para ingresso no Ministério Público de Minas Gerais. A tentativa de fraude foi detectada por uma ferramenta de inteligência artificial desenvolvida pelo setor de tecnologia da informação do STF para identificar interferências maliciosas no sistema.

Além de acionar o Ministério Público Federal para conduzir a investigação, Zanin determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil seja comunicada do episódio, para que avalie a adoção de medidas disciplinares contra o advogado responsável pela causa. O ministro também multou o defensor em dois salários por violação do dever de lealdade processual.

Análise WeekNews: a detecção do prompt por uma ferramenta interna do próprio STF indica que a Corte passou a monitorar ativamente tentativas de manipulação de seu sistema eletrônico. A resposta de Zanin combina três frentes distintas — apuração criminal pelo MPF, apuração disciplinar pela OAB e punição processual imediata —, o que sinaliza tratamento rigoroso para casos em que a automação é usada para contornar etapas do trâmite judicial.

Fonte: Agência Brasil.