A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de um lote falsificado de gel hidratante intravaginal e proibiu a fabricação, a comercialização e o uso de uma série de cosméticos e saneantes sem regularização sanitária. As medidas foram publicadas nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A decisão mais urgente envolve o Lote 2 2511006 do Hidrafemme Gel Hidratante Intravaginal, que deverá ser retirado de circulação e não pode ser distribuído, importado, divulgado ou utilizado. Segundo a Anvisa, a Helianto Farmacêutica Ltda., detentora do registro do dispositivo médico, identificou unidades comercializadas em plataforma de comércio eletrônico com características diferentes das observadas na embalagem original.

No caso dos cosméticos, a agência determinou a apreensão dos lotes 614323 e 614326 do Perspirex Strong Antitranspirante Axilar. A Megalabs Farmacêutica S.A. informou à Anvisa que desconhece a fabricação dos produtos, que usam indevidamente dados cadastrais da companhia. Com isso, fabricação, importação, venda, distribuição, divulgação e utilização dos itens foram proibidas.

A mesma resolução alcança o MAV C-22 Solvente Removedor de Cola Mega Hair e o GhostBond XL With Extra Moisture Control Cola para Próteses Capilares. De acordo com a agência, ambos são fabricados por empresas desconhecidas e não podem ser comercializados nem usados.

Entre os saneantes, a Anvisa proibiu a fabricação e a comercialização do Desincrustante Ácido DX 1:40 Mult-Cap Mult Jet e da Água Sanitária Mult Jet, produzidos pela Ramos Indústria e Comércio de Materiais de Limpeza Ltda. A agência informou que os produtos estão em desacordo com as exigências sanitárias e não podem permanecer no mercado.

A agência também suspendeu a fabricação, a venda e a distribuição de todos os saneantes produzidos pela LGR Indústria e Comércio de Produtos de Limpeza Ltda. Uma inspeção realizada entre 14 e 18 de setembro constatou o descumprimento da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 47/2013, que estabelece o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Fabricação para Produtos Saneantes. A Anvisa determinou ainda o recolhimento dos produtos Medicpro Zime, Medicpro Zime Ultra e Lapzyme, fabricados pela empresa, por falta de regularização sanitária.

Em outra medida, foi proibida a comercialização do Bio Lavanda Limpador de Uso Geral Biojet e da Bio Água Sanitária Biojet, fabricados pela Biojet Indústria de Produtos Químicos, também por ausência de regularização sanitária. Já os saneantes produzidos pela BR Mega Limp Ltda. deverão ser apreendidos por falta de registro junto à Anvisa.

Análise WeekNews: O conjunto de resoluções publicadas no mesmo dia indica uma fiscalização simultânea sobre produtos falsificados, itens sem registro e falhas de boas práticas de fabricação. A identificação de um lote falsificado de dispositivo médico vendido em plataforma de comércio eletrônico sugere que a agência tem monitorado também canais digitais de distribuição, e não apenas a indústria formal.

Fonte: Agência Brasil.