
A partir de fevereiro de 2027, os planos de saúde serão obrigados a cobrir um exame genético e um medicamento oral usados no tratamento do câncer de pulmão. A inclusão consta de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicada na edição de 16 de novembro do Diário Oficial da União.
Entre os procedimentos incorporados ao rol de coberturas obrigatórias está o Painel de Sequenciamento de Nova Geração (NGS) para Câncer de Pulmão, que identifica alterações genômicas associadas à doença. O teste será exigido para pacientes com câncer de pulmão de não pequenas células do tipo não escamoso, em estágio avançado ou metastático (estágios IIIB a IV).
A análise deverá detectar alterações nos genes EGFR, ALK, ROS1, RET, NTRK, BRAF, MET, KRAS e HER2. Conforme a norma, o material deve ser preferencialmente tecido tumoral. Quando não houver amostra suficiente, poderá ser usado sangue, por meio da chamada biópsia líquida.
A outra novidade é o cloridrato de tepotinibe, remédio oral destinado a adultos com câncer de pulmão de não pequenas células avançado que apresentem mutação do tipo skipping (salto) no éxon 14 do gene MET (METex14).
Segundo a ANS, a atualização do rol tem como objetivo ampliar o acesso a tecnologias de medicina de precisão, ao permitir a identificação de alterações genéticas relevantes para a aplicação de terapias específicas. A agência informou que a incorporação segue as regras previstas na Lei nº 9.656/1998, que trata dos planos e seguros privados de assistência à saúde.
Análise WeekNews: a inclusão do painel genético e do tepotinibe no rol da ANS desloca para os planos de saúde uma etapa do tratamento que depende da identificação prévia de mutações específicas. Na prática, a cobertura do teste tende a ser o passo que viabiliza o uso do medicamento oral no perfil de pacientes descrito pela norma, ao vincular a prescrição à confirmação laboratorial da alteração no gene MET.
Fonte: Agência Brasil.
