
O Brasil formalizou nesta segunda-feira (16), durante a COP31, em Antália, na Turquia, sua adesão ao Compromisso de Antália sobre Inteligência Artificial, iniciativa lançada pela Presidência turca em parceria com a União Internacional de Telecomunicações (UIT) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O pacto busca conciliar inovação tecnológica, preservação ambiental e proteção dos empregos diante dos impactos da automação.
O acordo prevê o incentivo ao uso responsável da tecnologia, com atenção aos impactos ambientais dos centros de processamento de dados, sobretudo o consumo de energia e água, e às mudanças provocadas pela automação no mercado de trabalho.
O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius, representou o Brasil nas discussões sobre os desafios e as oportunidades da inteligência artificial. Segundo ele, o governo brasileiro destacou em seu discurso a preocupação com a proteção dos trabalhadores diante das transformações e da substituição de vagas causadas pela IA.
“Hoje o Brasil assinou um importante compromisso internacional para o setor. Em nosso discurso, destacamos a preocupação do governo brasileiro com a proteção dos trabalhadores diante das transformações e da substituição de vagas causadas pela IA, defendendo a garantia e a manutenção desses postos de trabalho”, afirmou Tercius em nota.
De acordo com o MCom, a adesão reforça a posição brasileira de que o desenvolvimento tecnológico deve caminhar junto com o crescimento econômico, a inclusão social e a sustentabilidade.
Além de assinar o compromisso, a delegação brasileira apresentou na COP31 projetos que relacionam tecnologia, cidadania e preservação ambiental. Em painel realizado em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), o ministério destacou políticas públicas como a plataforma Gov.br, o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial e o programa Computadores para Inclusão, que recolhe equipamentos eletrônicos descartados, recondiciona os aparelhos e os destina a escolas, instituições e comunidades. Coordenado pelo MCom, o programa também busca reduzir o descarte inadequado de equipamentos e prolongar a vida útil dos aparelhos.
A agenda brasileira incluiu ainda um painel da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre a criação do Instituto de Inteligência Artificial para Mudanças Climáticas (AICI), que terá sede no Brasil. A instituição deverá apoiar países em desenvolvimento na criação de soluções próprias de IA voltadas a áreas como gestão dos recursos hídricos, prevenção de desastres naturais e monitoramento ambiental.
Análise WeekNews: A assinatura do compromisso coloca o Brasil entre os países que buscam alinhar o avanço da inteligência artificial a compromissos ambientais e trabalhistas em um fórum climático. A apresentação de iniciativas como o AICI e o Computadores para Inclusão indica que o país procura associar a discussão sobre IA a políticas públicas já existentes, embora o pacto, por si só, não estabeleça metas ou obrigações detalhadas no material divulgado.
Fonte: Agência Brasil.
