A campanha do presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) recorreu ao ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), para tentar suspender a decisão que restabeleceu publicações sobre Nossa Senhora Aparecida na internet. O pedido foi dirigido a Fux porque ele é o relator da ação sobre o Marco Civil da Internet. A campanha quer que o ministro derrube a decisão do ministro Flávio Dino e encaminhe o caso ao plenário do STF, com base no julgamento em que a Corte reconheceu à Justiça Eleitoral o poder de pedir a remoção de conteúdos durante a campanha eleitoral.
A decisão contestada foi tomada por Dino no domingo, quando ele derrubou um despacho do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e determinou que os provedores restaurassem os posts relativos a Nossa Senhora Aparecida. Dino atendeu a um pedido do humorista Antonio Tabet, que teve uma publicação removida. Abaixo de uma imagem da santa, o post dizia que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
A remoção havia sido determinada pelo ministro do TSE André Mendonça, a pedido da campanha de Flávio, sob a justificativa de que a publicação disseminava notícia falsa a respeito do candidato. Mendonça também havia mandado retirar qualquer conteúdo correlato que associasse Flávio a uma suposta mudança da padroeira do Brasil.
Logo após o pedido da defesa de Flávio para que Fux entrasse na disputa de liminares, o próprio Dino enviou sua decisão para referendo do plenário do STF. Ao restabelecer a publicação, o ministro escreveu que não é possível enxergar qualquer ilícito no post, a não ser que se pudesse identificar inequivocamente o candidato Flávio Bolsonaro como integrante da “família miliciana”. “Concluo que é impossível enxergar na postagem do peticionário o grau de certeza de ilicitude para – sem a adequada instrução processual – extrair duríssimas consequências contra a liberdade de expressão”, afirmou Dino.
Desde a semana passada, circula na internet o boato de que o senador Flávio Bolsonaro, caso seja eleito presidente, promoveria a ideia de remover Nossa Senhora Aparecida da posição de padroeira do Brasil. O candidato negou a intenção e acusou a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) de espalhar o boato com intenções eleitorais. Nesta segunda-feira (28), a CNBB divulgou nota negando qualquer participação na disseminação do boato e afirmando que a acusação sem provas “atinge injustamente a instituição”.
Análise WeekNews: O episódio expõe uma sobreposição de instâncias decisórias. A campanha de Flávio busca em Fux, relator do Marco Civil da Internet, um caminho para reverter a liminar de Dino, que por sua vez já submeteu o caso ao plenário do STF. Na prática, o desfecho depende de qual colegiado e qual relator prevalecem sobre a liberação do conteúdo, enquanto a Justiça Eleitoral mantém o poder de pedir remoções durante a campanha.
Fonte: Agência Brasil.
