O governo federal vai prorrogar por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro concedida ao óleo diesel. O anúncio foi feito nesta terça-feira (27), em Brasília, e a medida será formalizada em portaria a ser publicada no Diário Oficial da União.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, já havia sinalizado a renovação. Questionado sobre o assunto, afirmou que o governo ainda discutia os detalhes da publicação. “A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou.
Segundo o Ministério do Planejamento e Orçamento, a renovação terá validade de 30 dias e poderá ser prorrogada novamente conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis. O governo sustenta que o impacto fiscal da medida será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, o que preservaria a neutralidade fiscal.
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis decorrentes de conflitos geopolíticos. O objetivo da legislação é reduzir os efeitos da volatilidade externa sobre o preço do diesel no país.
Análise WeekNews: a prorrogação mantém, por mais um mês, o mesmo patamar de subvenção já praticado, sem alteração de valor. A decisão está condicionada, pela própria MP, à persistência das instabilidades no mercado internacional, e o governo indica que novas renovações poderão ocorrer conforme esse cenário. O compromisso de neutralidade fiscal depende, conforme informado, de receitas extraordinárias do petróleo, o que vincula a sustentação da medida ao desempenho dessa fonte de arrecadação.
Fonte: Agência Brasil.
