O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou o emprego de agentes da Força Nacional de Segurança Pública na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A medida consta da Portaria 1.336/2026 e prevê a permanência das equipes por 180 dias na região.
Localizada entre os municípios de Altamira e Senador José Porfírio, a área é reservada à proteção de povos indígenas isolados e está sob regime rígido de restrição de entrada. Segundo a portaria, a atuação dos agentes tem como objetivo garantir a preservação da ordem pública e a proteção das pessoas e do patrimônio na área indígena.
O texto determina ainda que as ações ocorram de forma coordenada com os órgãos de segurança pública do Pará e do governo federal, seguindo as diretrizes do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas).
A restrição de permanência na Terra Indígena Ituna-Itatá tem levado órgãos federais a realizar ações de fiscalização e monitoramento no território. O Ministério Público Federal chegou a solicitar o envio de reforços policiais para a região. De acordo com a instituição, a área foi invadida em agosto por cerca de 200 pessoas.
Análise WeekNews: A decisão de manter a Força Nacional por 180 dias em uma área de entrada restrita indica que a presença de não indígenas no território segue tratada como questão de segurança pública, e não apenas ambiental ou fundiária. A coordenação com o Plano Amas e com os órgãos estaduais sugere uma atuação conjunta entre Funai e forças de segurança, cuja efetividade dependerá da capacidade de fiscalizar uma região de acesso controlado.
Fonte: Agência Brasil.
