A Justiça de São Paulo acatou, nesta terça-feira (18), a denúncia do Ministério Público contra o empresário Ivo Vel Kos, de 48 anos, que passou a responder pelos crimes de lesão corporal contra mulher e ameaça. A decisão foi tomada pela Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que também negou o pedido da defesa para converter a prisão preventiva em domiciliar. O empresário está preso desde o dia 14, quando foi flagrado agredindo a esposa, a cirurgiã-dentista Giulia Falcão, no bairro de Pinheiros, na zona oeste da capital paulista.
Segundo o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a agressão ocorreu na noite do último dia 14, quando o casal voltava de um jantar. A discussão começou ainda dentro do carro, no trajeto para casa, quando Kos teria desferido diversos socos no rosto e no corpo de Giulia. A violência continuou após a chegada ao imóvel, onde a vítima foi atingida na mão com um taco de beisebol e ameaçada com um dispositivo de choque elétrico.
De acordo com o MPSP, quando Giulia tentou pedir socorro pelo celular, o aparelho foi retirado pelo acusado. Em seguida, ao tentar deixar a residência, ela foi ameaçada de morte caso saísse do local. A vítima conseguiu fugir e pedir ajuda a vizinhos, que acionaram a Polícia Militar. O laudo de exame de corpo de delito apontou lesões leves, incluindo edemas e equimoses no rosto, na região dos olhos e do nariz, além de ferimento na mão direita.
A promotora de Justiça Fabíola Sucasas, responsável pela denúncia, considerou não apenas o relato da vítima, mas também as lesões constatadas pelos policiais que atenderam à ocorrência, a admissão do próprio investigado de que havia dado um soco no rosto da mulher e os laudos periciais. O MPSP destacou que Giulia relatou que o episódio não foi isolado, havendo um histórico de agressões, ameaças de morte, controle, perseguição e episódios de enforcamento, sufocamento e estrangulamento.
Com base na análise da escalada das agressões e na percepção de que a vítima corre risco de morte, a Justiça concedeu medidas protetivas de urgência. O empresário está proibido de manter contato com a mulher por qualquer meio de comunicação, seja eletrônico, pessoalmente ou por intermédio de terceiros. A decisão também estabeleceu distância mínima de 300 metros da vítima, de sua residência, local de trabalho e de familiares.
A medida judicial também garantiu o retorno de Giulia à casa onde vivia com o agressor. Após a prisão em flagrante, familiares do acusado teriam trocado as fechaduras da residência do casal, impedindo que a dentista entrasse no imóvel. O carro e todos os pertences dela continuavam na residência. Na decisão, a juíza Carla Balestreri considerou que a retirada da mulher de sua própria residência e a privação de seus bens configuravam violência psicológica e patrimonial, determinando seu retorno ao lar e a restituição do carro e dos objetos.
O pedido de prisão domiciliar foi rejeitado porque a documentação apresentada pela defesa não comprovou a condição de saúde exigida pela lei para a substituição da prisão preventiva, conforme informou o MPSP. O caso segue em tramitação na Vara do Foro Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, que deverá analisar o mérito das acusações.
A Agência Brasil tentou contato com a defesa de Ivo Vel Kos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. O espaço permanece aberto para manifestação.
O caso reforça a importância das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha, que visam garantir a integridade física e psicológica de mulheres em situação de violência doméstica. A decisão da Justiça de manter a prisão preventiva e assegurar o retorno da vítima ao lar é vista como um passo importante para a proteção de Giulia, que agora poderá retomar sua rotina com mais segurança.
A violência contra a mulher é um problema grave no Brasil, e casos como este evidenciam a necessidade de políticas públicas efetivas e de uma rede de proteção que atue de forma rápida e eficiente. O Ministério Público de São Paulo segue acompanhando o caso, e a vítima conta com o apoio de órgãos especializados no atendimento a mulheres em situação de violência.
A denúncia oferecida pela promotoria e a manutenção da prisão preventiva são medidas que buscam responsabilizar o agressor e evitar que novos episódios de violência ocorram. A Justiça também determinou que o empresário não se aproxime da vítima, garantindo assim o cumprimento das medidas protetivas.
O caso de Giulia Falcão é mais um exemplo da gravidade da violência doméstica e da importância de denunciar. As autoridades reforçam que mulheres em situação de violência podem buscar ajuda por meio do Ligue 180, Central de Atendimento à Mulher, e do Disque 100, além de procurarem as delegacias especializadas.
A decisão judicial desta terça-feira (18) representa um avanço na proteção da vítima, mas o caso ainda terá desdobramentos na Justiça. O empresário Ivo Vel Kos permanece preso, aguardando o julgamento das acusações de lesão corporal e ameaça, enquanto Giulia tenta reconstruir sua vida longe do agressor.
A Agência Brasil continuará acompanhando o caso e trará novas informações assim que elas forem divulgadas pelas autoridades competentes.
Fonte: Agência Brasil.
