Proponentes culturais têm até este sábado (31) para enviar propostas à Lei Rouanet referentes ao ciclo de 2026. O Ministério da Cultura (MinC) afirmou que não haverá prorrogação e recomendou que os interessados não deixem o cadastro para o último dia, quando o volume de acessos à plataforma costuma crescer.
Segundo a pasta, a orientação é concluir o cadastro e o envio com antecedência, depois de conferir informações e documentos exigidos. O aumento de acessos perto do encerramento pode provocar lentidão no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).
O MinC informou também que mudou o procedimento de abertura das contas bancárias dos projetos. Agora, as contas são abertas no mesmo dia da publicação da portaria de aprovação inicial no Diário Oficial da União (DOU). Antes, a abertura podia ocorrer até o dia seguinte.
Pelo sistema, o ministério orienta o proponente que precise de validação cadastral a comparecer a uma agência do Banco do Brasil para apresentar a documentação necessária. Se o banco não conseguir abrir a conta por inconsistências nos dados, o Salic encaminhará a notificação correspondente. O proponente terá então 30 dias, contados da notificação, para corrigir as informações.
Dúvidas podem ser encaminhadas por meio de solicitação aberta no próprio Salic. O sistema continua disponível para acompanhamento e demais procedimentos dos projetos mesmo após o fim do prazo para novas propostas.
O cadastro deve ser feito no Salic por pessoa física, MEI ou pessoa jurídica. Em seguida, o proponente precisa estruturar o projeto, definindo objetivos, público-alvo, atividades, cronograma de execução e orçamento detalhado, e preencher a proposta com plano de trabalho, metas e previsão de custos. A documentação exigida deve ser anexada e enviada para análise, cujo andamento pode ser consultado no sistema. Se aprovado, o proponente poderá captar recursos, executar as atividades e, posteriormente, prestar contas.
O MinC recomenda reunir antes do preenchimento a descrição do projeto, o cronograma, a planilha de custos e os documentos do proponente, o que agiliza o cadastro e reduz a chance de pendências.
Análise WeekNews: O alerta contra o envio de última hora tem base prática: a concentração de acessos ao Salic no dia final pode comprometer o próprio cadastro. Já a mudança no prazo de abertura das contas encurta a janela entre a aprovação inicial e a etapa bancária, o que torna a conferência prévia dos dados ainda mais relevante para quem pretende evitar notificações de inconsistência.
Fonte: Agência Brasil.
