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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira (6) que o Brasil apresentará na COP31, em Antália, na Turquia, os resultados da redução de emissões de gases do efeito estufa registrada entre 2022 e 2024 e a proposta escrita do chamado “Mapa do Caminho” para a substituição de combustíveis fósseis. A declaração foi feita durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética, em Brasília.
A conferência começa em 9 de novembro. No encontro, Lula passará o comando da COP para a Turquia e a Austrália e defenderá o legado da COP30, realizada no Brasil um ano antes. Segundo o presidente, o país chegará ao evento mostrando a queda de 560 milhões de toneladas nas emissões e o menor desmatamento de sua história.
“Vamos chegar em Antália orgulhosamente mostrando a redução das emissões brasileiras. Conseguimos reduzir 560 milhões de toneladas. Vamos chegar com a proposta escrita do Mapa do Caminho para provar que é possível a gente sonhar com o afastamento de combustível fóssil. Nós vamos chegar com o menor desmatamento de toda a história desse país”, afirmou.
Na mesma reunião, presidida pelo Ministério de Minas e Energia, foram assinadas cinco resoluções voltadas ao estímulo da transição energética. Entre elas estão a aprovação do Plano Nacional de Transição Energética e a criação do Grupo de Trabalho de Eletromobilidade, que acompanhará a expansão dos veículos elétricos no território nacional.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que as medidas também serão levadas ao debate com outras nações. Segundo ele, a resolução estabeleceu diretrizes para a elaboração do Mapa do Caminho para uma transição justa, inclusiva e planejada, com redução gradativa e equilibrada da dependência dos combustíveis fósseis.
“É esse o recado que o Brasil manda pro mundo, demonstrando a importância de avançarmos com a descarbonização, principalmente daquela que mais emite, que é a mobilidade urbana”, declarou o ministro.
Lula também abordou a economia nacional e reafirmou compromisso com a responsabilidade das contas públicas, sem, segundo ele, sacrificar os mais pobres. O presidente afirmou que o governo anterior deixou déficit de 2,8% e que agora entrega orçamento com superávit.
“Alguém pode falar que esse governo não tem responsabilidade fiscal. Nós pegamos esse governo com déficit de 2,8% e nós estamos entregando um orçamento agora com superávit. Ah, não é o que o sistema financeiro quer. Porque ele quer é tudo. Não, é o que a gente pode fazer. A única coisa que ele tem que saber é que o pobre não pagará a conta”, disse.
Na avaliação do presidente, as perspectivas para transformar o Brasil em um país desenvolvido nos próximos quatro anos são “extraordinárias”, sobretudo nas áreas de energia renovável e de minerais críticos e estratégicos, que podem atrair investimentos produtivos.
Análise WeekNews: O anúncio combina dois movimentos distintos. De um lado, o governo leva à COP31 um balanço de resultados já obtidos, como a redução de emissões e do desmatamento, e um documento de diretrizes para a transição energética. De outro, as resoluções assinadas no Conselho Nacional de Política Energética indicam que parte desse discurso já se traduz em instrumentos de política interna, como o Plano Nacional de Transição Energética e o grupo dedicado à eletromobilidade. A associação entre o compromisso climático e a defesa da responsabilidade fiscal, feita pelo próprio presidente no mesmo evento, sugere que o governo pretende apresentar a agenda ambiental como parte de um projeto econômico mais amplo.
Fonte: Agência Brasil.
