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O Ministério Público Federal recomendou às Secretarias de Obras e Serviços Públicos e de Meio Ambiente de São Luís que adotem medidas para interromper o lançamento clandestino de esgoto na praia da Ponta d’Areia, um dos cartões postais da capital maranhense, localizada em uma das regiões mais valorizadas da cidade. A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) também foi orientada a fiscalizar e identificar as ligações irregulares de prédios que poluem a área.
A recomendação foi motivada por vídeos recebidos pela procuradoria que mostravam o lançamento de esgoto sem tratamento na faixa de areia de algumas praias da capital. Na Ponta d’Areia, o fluxo de líquido escuro indicava o descarte irregular e o despejo clandestino.
Com base nesses registros, o MPF pediu vistoria em toda a galeria de drenagem pluvial, a partir do muro de contenção da orla. O objetivo é identificar a fonte do lançamento, incluindo possíveis irregularidades em hotéis, comércio, condomínios e casas. Caso os indícios sejam confirmados, os envolvidos deverão ser autuados e notificados para regularizar a situação.
As entidades têm dez dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para se posicionar, e 90 dias para adotar as providências. Até o momento, nenhuma medida judicial foi tomada.
A reportagem tentou contato com a Caema e com a Prefeitura de São Luís, mas não obteve resposta até a publicação.
Análise WeekNews: a recomendação do MPF tem caráter de cobrança formal, mas não equivale a uma decisão judicial. O prazo de 90 dias para providências e a ausência, até agora, de medidas na Justiça indicam que a pressão sobre os órgãos municipais e a companhia de saneamento se dá, neste primeiro momento, pela via administrativa. A exigência de vistoria em toda a galeria de drenagem, incluindo hotéis, comércio e condomínios, sugere que a apuração tende a envolver múltiplas fontes de lançamento irregular, e não um único ponto identificado.
Fonte: Agência Brasil.
