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Em um movimento raro de união entre democratas e republicanos, a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos analisa um projeto de lei que pretende criminalizar protestos que interrompam ou impeçam a realização de cultos religiosos. A proposta, apresentada pelos deputados Brad Knott, do Partido Republicano da Carolina do Norte, e Tom Suozzi, do Partido Democrata de Nova York, busca proteger os fiéis de manifestações que ocorram em um raio de até 100 pés (cerca de 30 metros) das entradas de pedestres ou veículos de templos religiosos, durante o período que começa uma hora antes do início e termina uma hora após o término de um serviço religioso programado.

O texto do projeto, obtido pela Fox News Digital, estabelece que a violação dessas regras resultará em multas civis progressivas: US$ 2.500 para a primeira infração, US$ 5.000 para a segunda e US$ 10.000 para a terceira. No entanto, a proposta abre exceções para manifestações autorizadas por meio de licenças emitidas por governos federal, estaduais ou locais. Além disso, o projeto especifica que a classificação das interrupções levará em conta fatores como volume, duração e impacto, e não o conteúdo do discurso, o que, segundo os autores, preserva as garantias da Primeira Emenda da Constituição americana.

O deputado Brad Knott justificou a iniciativa afirmando que muitos americanos não conseguem mais frequentar seus locais de culto sem medo de assédio, agressão ou outras formas de intimidação. “O direito de adorar livremente é fundamental para nossa nação e foi uma das motivações para sua fundação. Nenhum americano deveria jamais sentir que precisa escolher entre adorar com medo ou não adorar”, declarou Knott. Já Tom Suozzi disse apoiar o direito das pessoas de protestar pacificamente, mas enfatizou que “os participantes de serviços religiosos não devem ser assediados, ameaçados, intimidados ou alvo por praticarem sua fé”.

A medida surge em um contexto de crescente preocupação com protestos que ultrapassam os limites da manifestação pacífica e invadem espaços sagrados. Um caso recente que chamou atenção ocorreu em Minnesota, onde manifestantes interromperam um culto em uma igreja cujo pastor era, segundo relatos, um oficial de imigração federal. O episódio, ocorrido em janeiro, levou a uma controvérsia sobre a decisão do procurador da cidade de St. Paul de não processar os envolvidos, classificando a ação como “protesto pacífico”. A situação foi criticada pelo pastor Jonathan Parnell e pelo advogado Doug Wardlow, que discutiram o caso em um programa de TV.

A proposta legislativa também reflete uma tendência estadual: pelo menos quatro estados já aprovaram leis que proíbem a interrupção de serviços religiosos neste ano, conforme noticiou a Associated Press. Essas leis foram adotadas após uma série de incidentes, incluindo o ocorrido em Minnesota, que gerou debate sobre os limites entre liberdade de expressão e o direito ao exercício religioso.

O projeto, no entanto, não é isento de críticas. Defensores da liberdade de expressão apontam que a definição de “interrupção” pode ser ampla demais e inibir manifestações legítimas. Os autores, porém, argumentam que a legislação é cuidadosa ao distinguir entre o conteúdo do discurso e o impacto físico das manifestações, evitando assim violações constitucionais. A proposta ainda precisa passar por comissões e votação no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado.

Enquanto isso, o caso de St. Paul continua gerando repercussão. O procurador da cidade decidiu não apresentar acusações contra os manifestantes que invadiram a Cities Church, argumentando que se tratava de um ato de protesto pacífico. A decisão foi recebida com indignação por parte de líderes religiosos e políticos, que veem na ação uma afronta à liberdade religiosa. O pastor Jonathan Parnell e o advogado Doug Wardlow, em entrevista à Fox News, criticaram abertamente a postura do Ministério Público local, afirmando que a invasão de um local de culto durante um serviço religioso não pode ser considerada simplesmente um protesto.

A discussão sobre os limites dos protestos em locais de culto não é nova, mas ganhou força nos últimos anos, especialmente em meio a manifestações políticas e sociais que, por vezes, escolhem igrejas como alvo. O projeto de lei bipartidário, se aprovado, estabeleceria um padrão federal para coibir tais práticas, mas ainda enfrenta um longo caminho no Congresso americano. Enquanto isso, estados como Minnesota, Nova York e outros podem continuar adotando suas próprias legislações para lidar com o problema.

A proposta de Knott e Suozzi também ocorre em um momento em que o Departamento de Justiça, sob a administração Trump, tem demonstrado atenção a casos envolvendo liberdade religiosa. Recentemente, o órgão chegou a um acordo com um manifestante pró-vida que havia sido alvo de processo durante a gestão Biden, conforme noticiado em primeira mão pela Fox News. Esse contexto sugere que a proteção ao culto religioso se tornou uma pauta relevante tanto no Congresso quanto no Executivo.

Apesar do apoio bipartidário, ainda não há previsão para a votação do projeto na Câmara. Os próximos passos incluem a análise por comitês, onde o texto pode sofrer alterações. Especialistas em direito constitucional alertam que a legislação precisa equilibrar cuidadosamente a proteção aos cultos com a garantia da liberdade de expressão, um desafio que historicamente tem gerado debates acalorados no país. Por ora, a proposta representa um esforço concreto para responder a um problema que afeta comunidades religiosas em todo o território americano.

Leia mais aqui em inglês: https://www.foxnews.com/politics/church-protesters-could-face-tougher-penalties-under-rare-bipartisan-crackdown.

Fonte: Fox News.

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2026-08-07 07:30:00