A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrida em 2019, quando ele era seu marido. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18) e referenda o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia confirmado a pena em 2022.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri em 2022 pelos crimes de homicídio triplamente qualificado consumado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, ela planejou o assassinato, ocorrido na casa da família em Niterói (RJ). A motivação apontada foi o controle das finanças da família e a forma rígida como o pastor administrava os conflitos entre os integrantes.

A defesa recorreu ao STJ depois que a 2ª Câmara Criminal do TJRJ negou, por unanimidade, os recursos de apelação. Em segunda instância, os advogados alegaram diversas nulidades processuais, entre elas a não apresentação de alegações finais na fase de pronúncia e a falta de fundamentação das qualificadoras do crime. A relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, entendeu que não ficou demonstrado prejuízo concreto para a defesa da ex-deputada.

Além de manter a condenação de Flordelis, a Sexta Turma confirmou a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira — respectivamente neta biológica e dois filhos adotivos da ex-deputada —, todos acusados de participar do crime.

Fonte: Agência Brasil.