Decisões estrangeiras só valem…
Feed Últimas. O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou nesta quarta-feira (15) que decisões judiciais estrangeiras…
STJ abre processo e…
Feed Últimas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) abrir um processo administrativo disciplinar (PAD) contra…
Ministro Nunes Marques abre…
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STJ rejeita uso de…
Feed Últimas. Um relatório produzido pela Polícia Civil de São Paulo com o uso das ferramentas de inteligência artificial (IA)…
Brumadinho: STJ autoriza retomada…
Feed Últimas. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (7) autorizar a retomada do processo aberto na…
Dino libera exibição de…
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Desembargador vai assumir vaga…
Feed Últimas. O desembargador Luís Carlos Balbino Gambogi, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi convocado para assumir…
Ministérios reagem à absolvição…
Feed Últimas. Numa nota conjunta, os ministérios dos Direitos Humanos e da Cidadania e das Mulheres condenaram a decisão…
STJ mantém prisão de…
Feed Últimas. O ministro Messod Azulay Neto, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu manter a prisão do piloto…
Piloto que espancou jovem…
Feed Últimas. A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra,…
