Tag: STF inicia análise de leis sobre meio ambiente e terras indígenas
Fonte da imagem: Agência Brasil Organizações ambientais manifestaram preocupação com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou…
Fonte da imagem: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou parcialmente constitucionais duas leis estaduais que proíbem a…
Fonte da imagem: Agência Brasil A Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação…
Fonte da imagem: Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quarta-feira (5) o julgamento sobre a constitucionalidade…