O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao partido Missão. A medida foi anunciada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema da Corte devido ao vínculo partidário, cujo prazo para regularização termina no próximo sábado (15).
Em publicação nas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi “fraudado”. O senador não apresentou detalhes sobre a suposta fraude, mas a declaração ocorreu depois que a equipe de campanha relatou dificuldades para formalizar a candidatura no sistema do TSE.
Em nota oficial, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio de hackeamento do sistema da Corte. Segundo o tribunal, houve “uso indevido” da ferramenta de filiação partidária. A nota esclarece que a ação foi realizada por alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações.
“O Tribunal Superior Eleitoral informa que a filiação de Flávio Bolsonaro ao partido Missão não foi fruto de hackeamento do sistema de filiação partidária, mas sim de uso indevido da ferramenta por parte de alguém que possuía as credenciais da legenda para efetivar filiações”, declarou o TSE.
Além da investigação interna, o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral para apurar o caso. A medida foi tomada na mesma data em que o tribunal divulgou a nota sobre o ocorrido.
Após a repercussão do caso, o Partido Liberal (PL) entrou no TSE com um pedido de desfiliação de Flávio Bolsonaro do Missão. O pedido já está em análise pelo tribunal, conforme informou a Corte.
O partido Missão, por sua vez, afirmou que detectou a filiação indevida, mas não conseguiu cancelar o ato no sistema do TSE. Em nota, a legenda declarou que foi vítima de uma “tentativa de filiação fraudulenta” e que tentou realizar o cancelamento no mesmo dia, mas a ação foi rejeitada pelo tribunal.
“O Partido Missão vem a público informar que foi vítima de uma tentativa de filiação fraudulenta de Flávio Bolsonaro. Nosso sistema, ao notar a fraude, tentou realizar no mesmo dia o cancelamento da filiação, ação que foi rejeitada pelo TSE”, declarou o partido.
O caso ocorre em um momento sensível para o senador, que é pré-candidato à Presidência da República e precisa ter a filiação regularizada para formalizar a candidatura. O prazo para a regularização partidária termina no próximo sábado (15), o que aumenta a urgência da situação.
A investigação determinada por Kassio Nunes Marques deverá apurar as circunstâncias da filiação indevida, incluindo quem teve acesso às credenciais do partido Missão e como o ato foi realizado. O TSE também informou que o Ministério Público Eleitoral foi acionado para acompanhar o caso.
Até o momento, não há informações sobre a identidade da pessoa que teria realizado a filiação indevida. O TSE não comentou se há suspeitos ou se as investigações já identificaram responsáveis.
O episódio gerou repercussão no meio político, especialmente entre os apoiadores do senador, que questionam a segurança do sistema eleitoral. No entanto, o TSE reforçou que o sistema de filiação partidária não foi hackeado, mas que houve uso indevido da ferramenta por parte de alguém com credenciais de acesso.
A situação de Flávio Bolsonaro ainda não foi resolvida, e o pedido de desfiliação feito pelo PL está em análise no TSE. A expectativa é de que o tribunal se manifeste nos próximos dias, considerando o prazo que termina no sábado.
O caso também levanta questionamentos sobre a segurança do sistema de filiação partidária e a necessidade de medidas para evitar fraudes semelhantes. O TSE, no entanto, não anunciou mudanças no sistema até o momento.
A investigação interna e o acionamento do Ministério Público Eleitoral são os primeiros desdobramentos oficiais do caso. O TSE não informou prazos para a conclusão das apurações.
Enquanto isso, a equipe de campanha de Flávio Bolsonaro tenta regularizar a situação do senador para garantir a formalização da candidatura dentro do prazo legal. O impasse, no entanto, pode ter consequências para a pré-candidatura, caso a filiação ao Missão não seja cancelada a tempo.
O partido Missão, por sua vez, reafirmou que foi vítima da fraude e que tentou reverter a situação, mas esbarrou na rejeição do TSE. A legenda não detalhou os motivos da rejeição do cancelamento.
O caso segue em aberto, com desdobramentos previstos para os próximos dias, tanto no âmbito administrativo quanto no judicial, com a participação do Ministério Público Eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
