Uma professora do Colégio Unificado, em Itajaí (SC), foi demitida nesta semana após a publicação, em uma rede social pessoal, de uma foto em que aparece ao lado de outros funcionários fazendo o gesto do “L” com as mãos, em apoio ao presidente reeleito Luiz Inácio Lula da Silva. A imagem foi registrada durante uma confraternização, segundo o Sindicato dos Professores de Blumenau e Região (Sinpabre), que repudiou a dispensa e relatou advertências disciplinares aplicadas a outros docentes pela mesma manifestação.
De acordo com o sindicato, a fotografia foi divulgada sem identificação visual da escola e não houve uso da sala de aula para impor posicionamentos partidários nem prejuízo às atividades pedagógicas. A entidade afirma ainda que o episódio não é isolado e que se multiplicam denúncias de trabalhadores ameaçados, constrangidos e dispensados por causa de suas convicções políticas.
Para o Sinpabre, é inadmissível punir profissionais por essa motivação. Em nota, a entidade defendeu que a liberdade de pensamento, de expressão e de manifestação política é um direito fundamental previsto na Constituição Federal e não pode ser suprimida por regulamentos internos, pressões de famílias ou pelo posicionamento ideológico dos mantenedores das instituições de ensino. “A escola, que deveria ser espaço de formação crítica, pluralidade e respeito às diferenças, não pode reproduzir práticas autoritárias de silenciamento e intimidação”, afirmou. O sindicato também classificou como grave a demissão imediata após os acontecimentos e pediu apuração rigorosa, diante da possibilidade de que a dispensa tenha relação com a manifestação política.
Os diretores da escola, Alexandre Kleis e Castelo Gazzoni, justificaram a demissão e as punições em um vídeo publicado nas redes sociais. Kleis afirmou que “um pequeno grupo de colaboradores, em determinado momento, deixou-se fotografar em uma manifestação de natureza política”. Gazzoni acrescentou que o Regimento Escolar prevê artigo segundo o qual os funcionários devem se omitir de manifestar preferências político-partidárias e que, por a atitude ter configurado desrespeito ao regulamento, foram tomadas as medidas cabíveis.
O Sinpabre enquadra o caso como assédio eleitoral. Segundo o sindicato, as denúncias desse tipo de violação cresceram desde o resultado do segundo turno, em 25 de outubro. O Ministério Público do Trabalho contabilizava 1.937 casos até aquela data; nesta quinta-feira (12), o número chegava a 5.637, um aumento de 3,7 mil registros. Pelos dados do governo federal, até o último dia 4 mais de sete mil denúncias de assédio eleitoral no ambiente de trabalho haviam sido recebidas.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, mencionou no dia 28 que o governo poderia criar uma “lista suja” de empresas que cometam esse tipo de violação, que estariam sujeitas a sanções para obtenção de créditos públicos. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) garantiram que empresas que façam pressões ou demissões por conta de opiniões políticas serão punidas com o “rigor da lei”.
Análise WeekNews: O caso de Itajaí coloca em confronto direto dois conjuntos de normas invocados pelas partes — a liberdade de expressão política prevista na Constituição, citada pelo sindicato, e o regimento interno da escola, usado pela direção para justificar a dispensa. A dimensão do episódio, porém, não se limita à sala de aula: o salto de 1.937 para 5.637 denúncias de assédio eleitoral registradas pelo MPT entre 25 de outubro e 12 de novembro indica que a discussão sobre punições por manifestação política no ambiente de trabalho ganhou escala nacional no período pós-eleitoral.
Fonte: Agência Brasil.
