Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 29 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em três pedreiras localizadas nos estados da Bahia e Pernambuco. As fiscalizações ocorreram nos municípios de Sento Sé (BA), Casa Nova (BA), próximos a Juazeiro, e Santa Cruz (PE). Os trabalhadores atuavam na extração de pedras destinadas a obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região.

A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Polícia Federal. Durante as vistorias, os fiscais identificaram condições degradantes tanto no ambiente de trabalho quanto nos alojamentos. Os empregados não tinham acesso adequado à água potável, não dispunham de espaço apropriado para refeições e dormiam em colchões no chão, instalados em barracões de lona.

Além disso, os trabalhadores não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) e estavam expostos a riscos à saúde e à segurança. Em uma das pedreiras, a equipe de fiscalização encontrou alimentos armazenados junto a substâncias tóxicas no alojamento. Parte dos equipamentos utilizados nas atividades foi interditada devido ao perigo que representava.

A DPU informou nesta segunda-feira (13) que os órgãos firmaram Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas responsáveis. Como parte do acordo, os empregadores pagarão quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais. Também foram estipulados valores de R$ 30 mil e R$ 102,5 mil a título de danos morais coletivos.

Durante as fiscalizações, também foram constatados indícios de exploração mineral sem autorização do órgão regulador competente. A situação será apurada pelos órgãos responsáveis, podendo resultar em novas sanções.

O trabalho em condição análoga à escravidão é caracterizado por situações como condições degradantes de trabalho, jornada exaustiva, trabalho forçado ou restrição de locomoção em razão de dívida. Casos desse tipo podem ser denunciados de forma anônima pelo Sistema IPÊ, canal oficial do governo federal para recebimento de denúncias sobre violações trabalhistas.

A operação reforça a atuação conjunta dos órgãos de fiscalização no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. A Agência Brasil tentou contato com as empresas envolvidas, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Fonte: Agência Brasil.