
As universidades federais interessadas em oferecer acolhimento gratuito para crianças durante o período noturno têm até sábado, 1º de agosto, para se candidatarem à Chamada Estratégica UniCuidotecas. A iniciativa, promovida pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), prevê a seleção de até 50 instituições para implantar os espaços, que deverão atender crianças de 3 a 12 anos.
O atendimento nas cuidotecas será voltado para filhos de estudantes, docentes, técnicos-administrativos em educação e trabalhadores terceirizados que estejam no campus durante o turno da noite. O funcionamento poderá ocorrer também aos fins de semana, feriados e durante as férias escolares, conforme a demanda. Cada unidade terá capacidade para receber até 40 crianças simultaneamente.
De acordo com o MEC, a oferta desse suporte visa proporcionar um espaço seguro, acessível e protegido para as crianças, enquanto os responsáveis pelo cuidado – majoritariamente mulheres – estudam ou trabalham. A ação integra o Plano Nacional de Cuidados do governo federal.
As propostas devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o endereço [email protected]. As universidades que possuem mais de um campus deverão indicar, no ato da inscrição, apenas um local para a implantação da cuidoteca, seguindo o critério de maior demanda.
Para efetivar a participação, é necessário encaminhar o plano de trabalho preenchido, o Termo de Compromisso assinado pela Reitoria, plantas arquitetônicas e registros fotográficos do espaço, além de declarações oficiais emitidas pelas pró-reitorias ou setores equivalentes com os quantitativos de estudantes e servidores que exercem atividades no período noturno.
As instituições selecionadas receberão recursos federais para implantação do espaço e custeio do funcionamento por 12 meses, conforme previsto na chamada. Como contrapartida, cabe à universidade disponibilizar um espaço físico adequado para a cuidoteca. Os recursos poderão ser usados na aquisição de mobiliário infantil, equipamentos de acessibilidade e segurança, materiais lúdicos, contratação de profissionais – como coordenadores, pedagogos e agentes de cuidados –, além de despesas com alimentação, limpeza e manutenção do espaço. A chamada, no entanto, não permite o uso dos recursos em reformas estruturais de grande porte.
A iniciativa representa um avanço na política de permanência estudantil e no apoio à comunidade acadêmica, especialmente para mulheres que conciliam estudos ou trabalho com a responsabilidade de cuidar de crianças pequenas. A expectativa do MEC é que as cuidotecas contribuam para reduzir a evasão e melhorar as condições de acesso e permanência no ensino superior federal.
Fonte: gov.br.
Leia mais aqui em inglês: https://www.gov.br/mds/pt-br/orgaos/SNCF/cuidotecas.
